Browsing by Subject Serviços públicos - Brasil

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2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2016A atividade administrativa de fomento e a importância do planejamentoAlencar, Letícia Oliveira Lins de
2005Comentários ao art. 2º da Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005 : artigos 3º e 4ºMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2007As concessões de serviço público no BrasilAmaral, Antônio Carlos Cintra do
1996Concessões e permissões sob a tutela da lei nº 8.987, de 13.2.95Dallari, Adilson Abreu
2010Conflitos federativos na regulação de serviços públicos : o que diz o Supremo Tribunal FederalCampos, Rodrigo Augusto de Carvalho
2007Consórcio público : instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipalCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier; Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2011Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentaisFiló, Maurício da Cunha Savino
2000Consumidor de serviços públicos : dever de indenizá-lo enquanto cidadãoLazzarini, Álvaro
2007Contratação de serviçosGasparini, Diogenes
1998Contrato de prestação de serviços contínuos - ParecerBorges, Alice Maria Gonzalez
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
1999O controle social e o consumidor de serviços públicosFreitas, Juarez
2008O controle social nos consórcios públicosCastro, José Nilo de
2009Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei n. 11.107/2005Araújo, Florivaldo Dutra de; Magalhães, Gustavo Alexandre
Jan-2017Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005Araújo, Florivaldo Dutra de; Magalhães, Gustavo Alexandre
2000Corte de energia elétrica por falta de pagamento - Prática abusiva - Código do consumidorMartins, Plínio Lacerda
2006Delegação de serviços públicos imprópriosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby