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Title
Author(s)
2005
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2020
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Fernandes, Antônio Sérgio Araújo [et al.]
2016
A atividade administrativa de fomento e a importância do planejamento
Alencar, Letícia Oliveira Lins de
2020
A centralidade e complementaridade das funções administrativas no direito administrativo contemporâneo: um novo enfoque sobre o clássico
Martins, Bernardo de Farias
2005
Comentários ao art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005
Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005 : artigos 3º e 4º
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014
Comentários às Emendas Constitucionais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2007
As concessões de serviço público no Brasil
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1996
Concessões e permissões sob a tutela da lei nº 8.987, de 13.2.95
Dallari, Adilson Abreu
2010
Conflitos federativos na regulação de serviços públicos : o que diz o Supremo Tribunal Federal
Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
2007
Consórcio público : instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipal
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
;
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2011
Os consórcios públicos como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Filó, Maurício da Cunha Savino
2000
Consumidor de serviços públicos : dever de indenizá-lo enquanto cidadão
Lazzarini, Álvaro
2007
Contratação de serviços
Gasparini, Diogenes
1998
Contrato de prestação de serviços contínuos - Parecer
Borges, Alice Maria Gonzalez
2009
O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineira
Dias, Maria Tereza Fonseca
;
Passos, Carolina Pagani
1999
O controle social e o consumidor de serviços públicos
Freitas, Juarez
2008
O controle social nos consórcios públicos
Castro, José Nilo de
2009
Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei n. 11.107/2005
Araújo, Florivaldo Dutra de
;
Magalhães, Gustavo Alexandre
Jan-2017
Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005
Araújo, Florivaldo Dutra de
;
Magalhães, Gustavo Alexandre