Browsing by Subject Serviço público - Regulação - Brasil

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2005Agências : sua introdução no modelo jurídico-administrativo brasileiroAranha, Márcio Nunes
1999Agências executivas : uma nova realidade institucionalFecuri, Ana Cristina; Minitti, Silene Pinheiro Cruz
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2002Aspectos jurídicos do exercício do poder de sanção por órgão regulador do setor de energia elétricaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2002Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no BrasilMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007Autorização : um instrumento inadequado para o setor elétricoLandau, Elena
2000A independência das agências reguladorasMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2020Inteligência artificial e capacidades regulatórias do Estado no ambiente da administração pública digitalLópez Valle, Vivian Cristina Lima; Gallo Aponte, William Iván
2002O princípio da proporcionalidade no direito econômicoAragão, Alexandre Santos de
2002Regime jurídico das telecomunicações : autorização, permissão e concessãoGrotti, Dinorá Adelaide Musetti
2010Regulação e concessãoMotta, Paulo Roberto Ferreria
2016Sociedade de riscos e incertezas : o controle judicial sobre as escolhas regulatóriasGuerra, Sérgio