Navegando por Assunto Separação de poderes - Brasil

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2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
2018Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidadeElias, Cristiano; Magalhães, Luíza Antunes
2012As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamentoCaires, Felipe Gustavo Gonçalves
2015Advocacia Pública : quarto Poder, órgão do Poder Executivo ou nenhuma das alternativas anteriores?Sarai, Leandro
2008Apontamentos sobre as funções estataisFreire, André Luiz
2014Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileiraWaisberg, Tatiana
2011O ativismo judicial e a tutela do meio ambienteNeves, Rodrigo Santos
Out-2016Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2016Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
Nov-2016Atuação pró-ativa do Poder JudiciárioMello, Celso Antônio Bandeira de
2011Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal FederalGaio, Ana Paula Pina
2009Câmara municipal - Autorização legislativa - Convênio - Câmara municipal - Lei orgânica - Alteração - Câmara municipal - Processo legislativo - EmendaMourão, Laís de Almeida
2001Câmara municipal - Função fiscalizadora - Limites - Princípio constitucional da separação e independência dos poderesAlves, Keila Camargo Pinheiro
2009Câmara municipal - Processo legislativo - Iniciativa - Privativa - Lei orgânica - AlteraçãoMourão, Laís de Almeida
2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2007A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisóriasMaia, Cleusa Aparecida da Costa
2002Competência privativa do município não pode ser exercida pelo Poder LegislativoMotta, Carlos Pinto Coelho
2002Concessão de serviço precedida de execução de obra pública - Projeto de Lei - Iniciativa do Executivo - Emendas Parlamentares - Análise da constitucionalidadeCosta, José Rubens; Lauar Filho, Eduardo Henrique
2017Constitucionalidade da vinculação dos julgadores a precedentes judiciaisMadureira, Cláudio Penedo
2016A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidadeMedeiros, Jackson Tavares da Silva de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso