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DSpace ALMG
Browsing by Subject Separação de poderes - Brasil
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Author(s)
2014
200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do Brasil
Continentino, Marcelo Casseb
2018
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade
Elias, Cristiano
;
Magalhães, Luíza Antunes
2012
As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamento
Caires, Felipe Gustavo Gonçalves
2015
Advocacia Pública : quarto Poder, órgão do Poder Executivo ou nenhuma das alternativas anteriores?
Sarai, Leandro
2001
As agências reguladoras independentes e a separação de poderes : uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais
Aragão, Alexandre Santos de
2008
Apontamentos sobre as funções estatais
Freire, André Luiz
2014
Asilo político, refúgio e extradição : considerações sobre a jurisprudência constitucional brasileira
Waisberg, Tatiana
2011
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
Oct-2016
Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Minhoto, Antônio Celso Baeta
2016
Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercado
Minhoto, Antônio Celso Baeta
2019
O ativismo judiciário e a separação de poderes
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Nov-2016
Atuação pró-ativa do Poder Judiciário
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2011
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Gaio, Ana Paula Pina
2009
Câmara municipal - Autorização legislativa - Convênio - Câmara municipal - Lei orgânica - Alteração - Câmara municipal - Processo legislativo - Emenda
Mourão, Laís de Almeida
2001
Câmara municipal - Função fiscalizadora - Limites - Princípio constitucional da separação e independência dos poderes
Alves, Keila Camargo Pinheiro
2009
Câmara municipal - Processo legislativo - Iniciativa - Privativa - Lei orgânica - Alteração
Mourão, Laís de Almeida
2010
Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007
A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisórias
Maia, Cleusa Aparecida da Costa
2002
Competência privativa do município não pode ser exercida pelo Poder Legislativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002
Concessão de serviço precedida de execução de obra pública - Projeto de Lei - Iniciativa do Executivo - Emendas Parlamentares - Análise da constitucionalidade
Costa, José Rubens
;
Lauar Filho, Eduardo Henrique