Navegando por Assunto Separação de poderes

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Adeus, MontesquieuAckerman, Bruce
2012Alguns delineamentos dogmáticos contemporâneos da discricionariedade administrativa no direito português : possíveis contribuições ao direito administrativo brasileiroMonteiro, Thiago Lins
2008A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderesPelicioli, Ângela Cristina
2007A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderesPelicioli, Ângela Cristina
2013Conceito do direito administrativoMelo, Osvaldo A. Bandeira de
2006O desenho jurídico-institucional do Estado regulador : apontamentos sobre eficiência e legitimidadePaula, Felipe de
2012Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes : uma análise sistêmica à luz da cidadaniaCambi, Eduardo Augusto Salomão; Nassif, Diego
2014Funções do Estado & Constituição realCunha, Paulo Ferreira da
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2007Requisitos e constituição das comissões parlamentares de inquérito (CPI)Oliveira, Regis Fernandes de
2013Revisitando a teoria da separação dos poderesPereira Júnior, Jessé Torres
2008Sobre a organização de poderes em Montesquieu : comentários ao capítulo VI do livro XI de O Espírito das LeisAmaral Júnior, José Levi Mello do
2010Subsidiariedade vertical e subsidiariedade horizontal na experiência constitucional italianaD'Atena, Antonio
2018Tyranny and administrative lawCandeub, D. Adam
2015As vozes da sociedade e a produção legislativaCastro, André Giovane de