Browsing by Subject Sentença judicial - Brasil

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2003Anotações sobre a efetividade do processoWambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008Apelação - Efeitos - Art. 520 do CPC - Aplicabilidade à sentença de despejoLopes, João Batista
2005Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legisBonicio, Marcelo José Magalhães
2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 10º)Oliveira, Antônio Flávio de
2020Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemiaNery, Carmen Lígia
2016Discricionariedade e motivaçãoGuidi, Sílvio Felipe
2003Efeitos da preclusão pro judicato no processo penalGomes, Luiz Flávio; Bianchini, Alice
2020Família : conflitos e pacificaçõesRodrigues, Oswaldo Peregrina
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2012Incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo CPC : breves apontamentosGaio Júnior, Antônio Pereira
2011Limitações constitucionais no exame da personalidade do agenteAraújo, Ionnara Vieira de
2014Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira : um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425Souza Neto, Cláudio Pereira de; Sousa Filho, Ademar Borges de
2019Sentença incerta, sentença condicional e sentença incompletaTalamini, Eduardo
2017Sentenças interpretativas e aditivas : (in)aplicabilidade no âmbito do direito tributárioJoner, Gabriel
2010Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivasBoczar, Sônia
2010Suspensão de segurança e agravo interno : algumas considerações à luz da Lei n. 12.016/2009Esteves, Heloísa Monteiro de Moura; Elias, Bruno Monteiro