Navegando por Assunto Sentença condenatória - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2013A APn 470/MG e o desrespeito ao Pacto de San José : o direito de recorrer da sentençaBasso, Maristela
2006Auxílio-reclusãoAnyfantes, Spiridon Nicofotis
2009Considerações em torno da Lei 11.719/2008Farias, Vilson
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2006Execução de sentença : regime introduzido pela Lei 11.232/2005Tesheiner, José Maria Rosa
2007A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentençaFrias, Jorge Eustácio da Silva
2007A nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório : error in judicandoJorge, Mário Helton
2001Prisão por efeito de acórdão condenatório recorrívelSouza, José Barcelos de
2007A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sançõesWeichert, Marlon Alberto
2008A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa : profundidade e extensão das sançõesWeichert, Marlon Alberto
1998Sobre a execução das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, especialmente a legitimaçãoMancuso, Rodolfo de Camargo
2009O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicialNery Júnior, Nelson
2015Tutela mandamental e efetividade dos direitos individuais homogêneosGagno, Luciano Picoli