Browsing by Subject Seguro - Brasil

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2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2014Contrato de seguro e contrato de resseguro - Sinistro complexo e cláusula de interdependência - Defeito no fornecimento - Interpretação contratual : a prática ("usos individuais") e as relações interempresariais - Comportamento posterior das partes - Comportamento deslealmente contraditório e proteção da confiança legítima - Prescrição e pretensão de direito materialCosta, Judith Hofmeiter Martins
2012Contrato de seguro. Ação do segurado contra o segurador. PrescriçãoTheodoro Júnior, Humberto
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2005Do contrato de seguro no Código Civil : noções fundamentaisKaram, Munir
1998Dos prazos especiais nos contratos administrativosArimatéa Neto, José de
2007A injuridicidade do art. 798 e seu parágrafo único do Código CivilBorges, Nelson
2002Natureza de seguro dos fundos de garantia - Os atos devidos no quadro dos atos jurídicos em geral - Conflito de interesse entre representante e representado - Negócio jurídico com causa pressuposta - É abusiva a cláusula que desnaturaliza o negócio jurídicoAzevedo, Antônio Junqueira de
1992A obrigatoriedade de licitação na contratação de seguros pelos órgãos do poder públicoPiza, Paulo Luiz de Toledo
2015O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientaisCarvalho, Délton Winter de; Damacena, Fernanda Dalla Libera