Browsing by Subject Seguridade social - Brasil

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2003As aposentadorias parlamentares e a constituição - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2003As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucionalFranca Filho, Marcílio Toscano
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2019Comentários aos motivos de reforma da previdência no regime próprio com base no princípio federativoOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
2011Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade socialVaz, Paulo Afonso Brum
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2010A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal brasileiroPrates, Laura Spyer
1996Contribuição para a seguridade social - Folha de salário - Inconstitucionalidade - Resolução do Senado - ComentárioSilva, Edgard Neves da
2019O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciárioCarreiro, Luciano Dorea Martinez; Nóvoa, Juliana
2005Direito internacional da seguridade socialBalera, Wagner
2017Direitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosStrapazzon, Carlos Luiz
2000Disciplina constitucional de concurso de prognósticoReale Júnior, Miguel
1993Falência da seguridadeAlvim, Lúcia Teixeira
2007Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao Regime Próprio de Previdência - RPPSToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2008Imunidade de contribuições - Art. 195, § 7º da CF - Fundação privada - Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação - Atividade de cessão de mão-de-obra e prestação de serviços desenvolvida como meio de gerar recursos para manutenção e incremento dos fins institucionais - Não descaracterização de sua natureza assistencial - Art. 150, § 4º da CF e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade formal e material do parecer CJ n. 3.272Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipalSchöntag, Rodolfo R.
1992Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1998A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialRigolin, Ivan Barbosa
2010Natureza jurídica das contribuições previdenciáriasPrates, Laura Spyer
2004Nota corretivaRigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo