Browsing by Subject Seguridade social - Brasil

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2003As aposentadorias parlamentares e a constituição - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2003As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucionalFranca Filho, Marcílio Toscano
2010Assistência social : o desafio do reconhecimento como política pública e sua implicância nas atividades das organizações da sociedade civilSilva, Bianca Monteiro da
2011Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade socialVaz, Paulo Afonso Brum
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2010A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal brasileiroPrates, Laura Spyer
1996Contribuição para a seguridade social - Folha de salário - Inconstitucionalidade - Resolução do Senado - ComentárioSilva, Edgard Neves da
2019O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciárioCarreiro, Luciano Dorea Martinez; Nóvoa, Juliana
2005Direito internacional da seguridade socialBalera, Wagner
2017Direitos constitucionais de seguridade social no Brasil : uma abordagem orientada por direitos humanosStrapazzon, Carlos Luiz
2000Disciplina constitucional de concurso de prognósticoReale Júnior, Miguel
1993Falência da seguridadeAlvim, Lúcia Teixeira
2007Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao Regime Próprio de Previdência - RPPSToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2008Imunidade de contribuições - Art. 195, § 7º da CF - Fundação privada - Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação - Atividade de cessão de mão-de-obra e prestação de serviços desenvolvida como meio de gerar recursos para manutenção e incremento dos fins institucionais - Não descaracterização de sua natureza assistencial - Art. 150, § 4º da CF e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Inconstitucionalidade formal e material do parecer CJ n. 3.272Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010A inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias dos agentes políticos com reflexos no âmbito municipalSchöntag, Rodolfo R.
1992Lei orgânica da seguridade social - Interferência nas habilitaçõesRigolin, Ivan Barbosa
1998A natureza híbrida da CLT no serviço público - Reflexos na seguridade socialRigolin, Ivan Barbosa
2010Natureza jurídica das contribuições previdenciáriasPrates, Laura Spyer
2004Nota corretivaRigolin, Ivan Barbosa; Nunes, Moacyr de Araújo
2005Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social.Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins