Browsing by Subject Saneamento básico - Legislação - Brasil

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2007Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externoLima, Luiz Henrique
2002Aspectos regulatórios em um novo modelo para o setor de saneamento básico no BrasilMarques Neto, Floriano de Azevedo
2011Breves notas sobre a questão da titularidade para prestação dos serviços de saneamento básico e a experiência do município de São Paulo : Lei Federal n. 11.445/07 - Lei Municipal n. 14.934/09Souza, Luciana Correia Gaspar
2015Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto : exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2008Da inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 1.025/07, que cria a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESPMaciel, Luciana de Campos; Mukai, Sylvio Toshiro
2007A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais n. 11.107/05 e 11.445/07Picinin, Juliana de Almeida; Costa, Camila Maia Pyramo
2013Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básicoMagalhães, Gustavo Alexandre
2015Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básicoMagalhães, Gustavo Alexandre
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2007A lei federal de saneamento básico e os serviços públicos de limpeza urbanaOliveira, Gustavo Justino de; Hohmann, Ana Carolina
2014Parcerias público-público e público-privada no serviço de limpeza urbana : uma proposta de modelagem de regionalizaçãoAraújo, Marcos Paulo Marques
2009Regulação dos serviços de saneamento básico e a Lei n. 11.445/07Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2008O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2008O saneamento básico no Brasil : desafios e perspectivas sob o prisma do direito administrativo aplicadoMotta, Carlos Pinto Coelho
2012Saneamento: política pública preventiva em saúde coletivaLimberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão
2012Serviço público municipal de saneamento básico - Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário - Serviço público de titularidade do município - O município tem autonomia para fixar tarifa remuneratória do serviço - Cabe ao titular eleger critérios para fixação da tarifa com observância dos princípios da sustentabilidade econômica e modicidade das tarifasMelo, Luiz Carlos Figueira de