Navegando por Assunto Saneamento básico - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJSchneider, Patrícia Dornelles
2007Análise das providências pré e pós-extinção de contratos de concessão de serviços públicosCosta, Camila Maia Pyramo; Picinin, Juliana de Almeida
2011O convênio de cooperação para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito municipalCançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2016O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básicoRangel, Tauã Lima Verdan
1987Uma dívida que não se conta em dólar-
2017Duodécimo do legislativo municipal : da impossibilidade de contabilização do produto da arrecadação da prestação de serviço público de saneamento básico para sua formaçãoGalvão, Leonardo Vasconcellos Braz; Bezerra, David Maia
2012A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil : uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privadosScriptore, Juliana Souza; Toneto Júnior, Rudinei
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2017Lei de Responsabilidade das Estatais : fomento e perspectivas às estatais prestadoras de serviço público de saneamento básicoBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2013Locação de ativosMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2013Locação de ativos : edificação de imóveis e instalações para o serviço públicoAragão, Cynthia Póvoa de
2011Monopólios naturais e licitações de serviços públicosMoreira, Egon Bockmann
2008A natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de saneamento básicoPicinin, Juliana de Almeida
2018O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópoleCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Araújo, Alexandra Fuchs de
2016Política pública de acesso à água e liberdadeRocha, Ibraim José das Mercês
2010Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicasPicinin, Juliana de Almeida
2010PPPs: parcerias público-privadas e meio ambienteCaldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2006A realização de atividades conexas, geradoras de fontes acessórias de receita, por sociedade de economia mista prestadora de serviço públicoPicinin, Juliana de Almeida
2013Supremo Tribunal Federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidadesAlochio, Luiz Henrique Antunes