Browsing by Subject Saneamento Básico

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2014Algumas considerações sobre a decisão do STF e a prestação do serviço público de saneamento nas regiões metropolitanas - ADI n. 1.842-RJSchneider, Patrícia Dornelles
2011Breves notas sobre a questão da titularidade para prestação dos serviços de saneamento básico e a experiência do município de São Paulo : Lei Federal n. 11.445/07 - Lei Municipal n. 14.934/09Souza, Luciana Correia Gaspar
2015Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto : exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013Competências na região metropolitana : água e esgotoZockun, Maurício
2016O direito à drenagem de águas pluviais como pilar estruturante do direito ao saneamento básicoRangel, Tauã Lima Verdan
2016Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básicoBustamante, Maria Magalhães de
2012A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil : uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privadosScriptore, Juliana Souza; Toneto Júnior, Rudinei
2013Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básicoMagalhães, Gustavo Alexandre
2015Gestão associada para prestação dos serviços públicos de saneamento básicoMagalhães, Gustavo Alexandre
2013Gestão de resíduos sólidosDi Sarno, Daniela Libório
2015Governança metropolitana : desafio para a gestão pública fluminenseCorreia, Arícia Fernandes; Farias, Talden Queiroz
2013Identificando correntes teóricas de planejamento : uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)Silveira, Rogério Braga; Heller, Léo; Rezende, Sonaly
2013Incerteza e dissenso : os limites institucionais da política de saneamento brasileiraSousa, Ana Cristina Augusto de; Costa, Nilson do Rosário
2009O marco regulatório do saneamento básico e a defesa do meio ambienteFreitas, Rafael Véras de
2011Natureza jurídica da remuneração de fornecimento de serviço de água e esgotoTambellini, Guilherme Luís da Silva
2020Perspectivas para redução das desigualdades socioambientais geradas pela não concretização do direito humano de acesso à águaMarin, Jeferson Dytz; Burgel, Caroline Ferri
2011A política nacional de resíduos sólidos (Lei federal n. 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípiosCopola, Gina
2015O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidadesAchkar, Azor El
2004O regime jurídico da remuneração do serviço concedido de abastecimento de água e escoamento de esgotoFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2020A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19Capodeferro, Morganna Werneck; Smiderle, Juliana Jerônimo