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Browsing by Subject Saúde pública - Controle judicial - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2016 | Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa | Oliveira, Luciano Moreira de |
| 2012 | A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil | Machado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis |
| 2012 | O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário : mundo real ou mundo ideal? | Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram |
| 2015 | Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticas | Gebran Neto, João Pedro |
| 2007 | Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário | Oliveira, Fábio César dos Santos |
| 2012 | Direito fundamental à saúde e a determinação judicial para o fornecimento de medicamentos de alto custo | Botelho, Marcos César |
| 2021 | Entre justiça e gestão: colaboração interinstitucional na judicialização da saúde | Vasconcelos, Natalia Pires de |
| 2011 | O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial | Pereira Júnior, Jessé Torres |
| 2011 | O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencial | Pereira Júnior, Jessé Torres |
| 2012 | Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúde | Costa, Isabela Alves Pereira Gaião da |
| 2016 | Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafios | Asensi, Felipe Dutra |
| 2021 | A judicialização de medicamentos sem registro na ANVISA e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal para a solução da problemática | Brustolin, Alessandra; Machado, Edinilson Donisete; Calderon-Valencia, Felipe |
| Jan-2010 | O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres : o caso das demandas judiciais de medicamentos | Terrazas, Fernanda Vargas |
| 2012 | Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva | Limberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão |
| 2016 | A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúde | Sarlet, Ingo Wolfgang |