Browsing by Subject Saúde pública - Controle judicial - Brasil

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2016Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativaOliveira, Luciano Moreira de
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2012O direito constitucional à saúde e a intervenção do Judiciário : mundo real ou mundo ideal?Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram
2015Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticasGebran Neto, João Pedro
2007Direito de proteção à saúde : efetividade e limites à intervenção do Poder JudiciárioOliveira, Fábio César dos Santos
2012Direito fundamental à saúde e a determinação judicial para o fornecimento de medicamentos de alto custoBotelho, Marcos César
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2012Judicialização da saúde : das medidas estatais colaboradoras à redução dos impactos na administração pública e ao fomento do direito à saúdeCosta, Isabela Alves Pereira Gaião da
2016Judicialização da saúde e Conselho Nacional de Justiça : perspectivas e desafiosAsensi, Felipe Dutra
Jan-2010O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres : o caso das demandas judiciais de medicamentosTerrazas, Fernanda Vargas
2012Saneamento: política pública preventiva em saúde coletivaLimberger, Têmis; Ledur, Mariana Leão
2016A titularidade simultaneamente individual e transindividual dos direitos sociais analisada à luz do exemplo do direito à proteção e promoção da saúdeSarlet, Ingo Wolfgang