Browsing by Subject Saúde pública - Brasil

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Apr-2016Alterações relevantes promovidas pela Lei n. 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei n. 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2016Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo marco regulatório das parcerias voluntárias : Lei nº 13.019/2014Martins, Sílvia Portes Rocha
2017Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncerOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Oliveira, Rômulo André Alegretti de
2014Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúdeBarbosa, Valquíria
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Aspectos do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2012Assine + Saúde : informações gerais sobre a campanha Assine + SaúdeMinas Gerais. Assembleia Legislativa
2015Breves considerações sobre a requisição de bens e serviços no âmbito da Lei Orgânica do SUS: aplicabilidade a um caso concretoMinato, Eunice Leonel da Cunha
2009Competência da Anvisa e a regulamentação da propagandaFerraz Júnior, Tércio Sampaio
2001Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2011O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde públicaTourinho, Rita
2011O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde públicaTourinho, Rita
Oct-2016Consórcios públicos de saúde como instrumentos de cooperação entre as pessoas políticas e o contrato organizativo da ação pública da saúdeMinato, Eunice Leonel da Cunha
2015Contrato organizativo de ação pública (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde : potencialidades e desafiosBagatin, Andréia Cristina
2012Os contratos de gestão e de parceira público-privada na área da saúde públicaOliveira, Rafael Arruda
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2010Controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde públicaCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2008O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidadesMânica, Fernando Borges
2015O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicosAlencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de; Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo de; Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
2015A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicasOliveira, Leonardo Alves de