Navegando por Assunto Saúde Pública

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicialBliacheriene, Ana Carla [et al.]
2017Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncerOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Oliveira, Rômulo André Alegretti de
Jan-2017Uma análise comparada entre os sistemas de saúde brasileiro e chileno à luz do princípio bioético da solidariedadeSouza, Sâmela Cristina de; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2014Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúdeBarbosa, Valquíria
2016Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativaOliveira, Luciano Moreira de
2013Articulação entre os níveis de atenção dos serviços de saúde na Região Metropolitana de Curitiba : desafios para os gestoresAguilera, Sandra Lúcia Vieira Ulinski [et al.]
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Aspectos do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2004Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUSSantos, Sérgio Honorato dos
2010Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
2016Centralidade municipal e interação estratégica na decisão de gastos públicos em saúdeSoares, Robson Fernandes [et al.]
2001Consórcio administrativo intermunicipal : aspectos gerais; suas especificidades em relação ao Sistema Único de SaúdeSantos, Lenir
2011O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde públicaTourinho, Rita
2011O consórcio público como alternativa viável à crise do serviço de saúde públicaTourinho, Rita
Out-2016Consórcios públicos de saúde como instrumentos de cooperação entre as pessoas políticas e o contrato organizativo da ação pública da saúdeMinato, Eunice Leonel da Cunha
2010Controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde públicaCarvalho, Raquel Melo Urbano de
2015O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicosAlencar, Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de; Vasconcellos, Marcelo Augusto Carmo de; Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
2015A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicasOliveira, Leonardo Alves de
2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo