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Browsing by Subject Saúde Pública

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202320 anos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais: processo histórico e contribuições para a gestãoGleriano, Josué Souza [et al.]
2003O aborto sob a perspectiva da bioéticaAzambuja, Maria Regina Fay de
2011Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicialBliacheriene, Ana Carla [et al.]
2021O acesso jurídico à saúde pública brasileira: um diálogo entre os sistemas de justiça e de saúde para além da judicializaçãoAraújo Neto, Raul Lopes de; Paiva, Williams Silva de
2017Ambiente social e fragmentação do direito: dificuldades da Lei n. 12.732/12 sobre tratamento de câncerOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Oliveira, Rômulo André Alegretti de
Jan-2017Uma análise comparada entre os sistemas de saúde brasileiro e chileno à luz do princípio bioético da solidariedadeSouza, Sâmela Cristina de; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
2014Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúdeBarbosa, Valquíria
2016Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativaOliveira, Luciano Moreira de
2024Análise de políticas de investimento na atenção primária à saúde: neoinstitucionalismo histórico aplicado ao sistema de saúde brasileiroMassuda, Adriano [et al.]
2022Anti-abortion mobilization in Latin America: signs of a field in transformationMachado, Marta Rodriguez de Assis; Defago, María Angélica Peñas; Malca, Camila Gianella
2020Aplicação eficiente da Lei 13.979/2020 no cuidado à saúde por meio de testes laboratoriais compulsórios para a detecção do vírus SARS-CoV-2Lemos, Rafael Cavalcanti
2013Articulação entre os níveis de atenção dos serviços de saúde na Região Metropolitana de Curitiba : desafios para os gestoresAguilera, Sandra Lúcia Vieira Ulinski [et al.]
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Aspectos do Programa Mais MédicosMinamihara, Agnes Hitomi
2022Aspectos jurídicos da restrição de circulação de pessoas no contexto do combate à pandemia de covid-19Oliveira, Tarsis Barreto; Rocha, Renata Rodrigues de Castro; Rocha, Suyene Monteiro da
2023A atipicidade - e outros aspectos - da importação de sementes de cannabis sativa para fins terapêuticos no BrasilAglantzakis, Ingrid Athina Costa; Silveira, João Luiz Morais da; Castro, Alexandre Furtado de Macedo
2022A atuação da OMS no contexto de multilateralismoGrisi Neto, Afonso
2012A audiência pública da saúde : questões para a judicialização e para a gestão de saúde no BrasilMachado, Felipe Rangel de Souza; Dain, Sulamis
2004Auditoria do TCU em clínicas geriátricas revela deficiência na legislação do SUSSantos, Sérgio Honorato dos
2010Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado : breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o princípio tridimensional da proporcionalidadeFrota, Hidemberg Alves da
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