Navegando por Assunto Súmula vinculante - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal FederalGaio, Ana Paula Pina
2009Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2009Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?Teixeira, Anderson Vichinkeski
2007A constitucionalidade da súmula vinculanteSaadi, Bernardo de Vilhena
2017Constitucionalidade da vinculação dos julgadores a precedentes judiciaisMadureira, Cláudio Penedo
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
2009O direito fundamental ao debate no processo administrativo disciplinarPires, Luís Manuel Fonseca
2011Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da ConstituiçãoStumpf, Lívia Troglio
2011Evolución de la unificación jurisprudencial en los ordenamientos jurídicos de Portugal y BrasilMartínez Francisco, María Nieves
2014Hermenêutica e justificação jurídica : reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgadosStaffen, Márcio Ricardo
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
Dez-2016Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015Medina, José Miguel Garcia
2010Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common lawWambier, Teresa Arruda Alvim
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2010Os males do nepotismo e a solução dada pela Súmula Vinculante n. 13 do STFAlmeida, Marize Maria Gabriel de
2009Nepotismo : aplicação da Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal FederalEstrella, Heron Nunes
2009O nepotismo sob a ótica da Súmula Vinculante n. 13 do STF: críticas e proposiçõesAntonio, Alice Barroso de
2011Polifonia do direito e súmulas vinculantes : aportes hermenêutico-literáriosRosa, Alexandre Morais da; Staffen, Márcio Ricardo
2013Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STFReis, Mauricio Martins