Browsing by Subject Súmula vinculante - Brasil

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2007Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme
2011Um breve estudo das Súmulas Vinculantes n.s 5 e 11 do Supremo Tribunal FederalGaio, Ana Paula Pina
2009Comentários às repercussões da súmula vinculante que limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição socialMarinho Filho, Luciano
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2009Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?Teixeira, Anderson Vichinkeski
2007A constitucionalidade da súmula vinculanteSaadi, Bernardo de Vilhena
2017Constitucionalidade da vinculação dos julgadores a precedentes judiciaisMadureira, Cláudio Penedo
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
2009Da análise da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no BrasilOliveira, George Felício Gomes de
2009Da súmula à súmula vinculanteRosas, Roberto
2018As demandas repetitivas nos setores regulados : possíveis caminhos para uma resolução melhor às demandas de massaSoares Neto, José Batista
2009O direito fundamental ao debate no processo administrativo disciplinarPires, Luís Manuel Fonseca
2011Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da ConstituiçãoStumpf, Lívia Troglio
2011Evolución de la unificación jurisprudencial en los ordenamientos jurídicos de Portugal y BrasilMartínez Francisco, María Nieves
2019O exercício das funções da advocacia pública como atividade exclusiva dos advogados públicos efetivos : uma releitura da proposta de Súmula Vinculante nº 18 do STF à luz dos dados publicados no 1º Diagnóstico de Advocacia Pública Municipal no Brasil (2018)Vieira, Raphael Diógenes Serafim
2014Hermenêutica e justificação jurídica : reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgadosStaffen, Márcio Ricardo
2012A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira : alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da ConstituiçãoLeal, Roger Stiefelmann
Dec-2016Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015Medina, José Miguel Garcia
2010Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common lawWambier, Teresa Arruda Alvim
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert