Browsing by Subject Responsabilidade solidária - Brasil

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2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2018A análise da retenção da contribuição previdenciária nos contratos de prestação de serviçosCunha, Paulo César Melo da
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2014Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas : a posição da AGU e do CARFOliveira, Gustavo da Gama Vital de
2007Cautelas para formalização de parecer jurídicoMotta, Carlos Pinto Coelho
2017Um combate mal-ajambrado à corrupçãoLira, José Ricardo Pereira
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 33)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 25)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 71)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTNPraseres, Júlio Mariano Fernandes
2017Os consórcios empresariais e a Lei Anticorrupção - n. 12.846/2013 : solidariedade e possíveis repercussões no Processo Administrativo de Responsabilização - PARSilva, Aline Cavalcante dos Reis
Sep-2016Contratos administrativos de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra e a "conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação"Vianna, Flavia Daniel
2012Contratos administrativos de serviços e responsabilidade subsidiária trabalhista do EstadoCarvalho Filho, José dos Santos
2008Empreitada total : retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal ou fatura de serviçosDel Sasso, Cesar Augusto
2012O modelo das organizações sociais de saúde no Estado de São Paulo e a responsabilidade extracontratual do Poder Público estadual por danos causados a terceiros : comentários à jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da responsabilidade extracontratual do Estado de São Paulo por danos causados a terceiros em hospitais públicos administrados pelas organizações sociaisHiga, Alberto Shinji
2004Notas acerca das repercussões do novo Código Civil sobre os contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres
2004O novo Código Civil e o abuso de personalidade jurídica na prática da terceirizaçãoLeiria, Jerônimo Souto
2011Pareceres jurídicos e técnicos não são vinculantes ao gestor públicoSantos, Sérgio Honorato dos
2012A possibilidade jurídica de alteração da configuração de consórcio de empresas contratado pela administração públicaMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do