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Browsing by Subject Responsabilidade objetiva - Brasil
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Title
Author(s)
2005
Abuso do direito : ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2013
Aplicação da responsabilidade civil objetiva em atividade empresarial de risco
Costa, Ítalo Façanha
2005
A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneo
Altheim, Roberto
2011
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2015
Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
2006
Comentários às Emendas Constitucionais n° 49/2006, n° 50/2006 e n° 51/2006
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007
Concessionárias de serviços públicos e a responsabilidade civil da administração pública
Cuéllar, Leila
2007
Da possibilidade da denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador de dano a terceiro, com base na responsabilidade objetiva
Souza, Elmiro Ivan Barbosa de
2014
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei Anticorrupção
Bonfim, Natália Bertolo
2014
Estudo comparativo entre as Leis 8.429/1992 e 12.846/2013
Rosa, Márcio Fernando Elias
;
Martins Júnior, Wallace Paiva
2018
O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração pública
Valiati, Thiago Priess
;
Munhoz, Manoela Virmond
2014
Improbidade administrativa e a jurisprudência do STJ : o esvaziamento do dolo nos artigos 9º e 11 e a inconstitucionalidade da culpa no art. 10
Cammarosano, Márcio
;
Pereira, Flávio Henrique Unes
2018
A inadmissibilidade da responsabilização objetiva do agente público na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2014
Lei 12.846/2013 : Lei da Empresa Limpa
Hage Sobrinho, Jorge
2015
A Lei Anticorrupção Empresarial : um contraponto à agenda de combate à corrupção
Vale, Murilo Melo
2019
A Lei nº 12.846/2013 e a responsabilização administrativa : responsabilidade objetiva ou culpabilidade adequada
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2014
Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidade
Aragão, Alexandre Santos de
2014
Necessidade de perquirição da culpabilidade do licitante para apenamento administrativo com base na legislação sobre licitações e contratos públicos
Tamasauskas, Igor Sant'Anna
2012
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental : causa é ato comissivo
Mukai, Toshio
2013
Notas sobre o art. 37, § 6º, da Constituição Federal
Horbach, Carlos Bastide