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Author(s)
2001
Anotações a dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4-5-00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Ferreira, Cristina Galvão D'andréa
2017
Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadas
Guimarães, Fernando Vernalha
;
Kanayama, Rodrigo Luís
;
Hungaro, Luís Alberto
2002
A argüição de descumprimento de preceito fundamental - Instrumento de tutela do condicionamento constitucional - Leis financeiras e plano plurianual
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2006
Ato de subordinado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017
A autocomposição entre entes públicos na Lei de Mediação : uma visão sobre a constitucionalidade e seus reflexos sobre a responsabilidade fiscal
Laurenti, Carlos Angelo Cibin
;
Miranda, Verônica Rodrigues de
2016
Avaliação das decisões políticas : a construção da gestão pública de qualidade
Iocken, Sabrina Nunes
2005
Burla ao princípio do concurso público
Oliveira, Antônio Flávio de
2006
Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentária
Pereira Filho, João de Deus
2021
Como fica a despesa de pessoal após as inovações constitucionais e legais
Toledo Júnior, Flávio C. de
2017
A compatibilidade da abertura de créditos suplementares com a meta fiscal e o juízo de prognose (após o Acórdão do TCU n. 2.461/2015)
Filgueiras Júnio, Marcus Vinícius
2005
Concessão de subvenção social a clubes de futebol
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011
Os conteúdos da Lei Orçamentária Anual
Toledo Júnior, Flávio C. de
2010
Os conteúdos da Lei Orçamentária Anual
Toledo Júnior, Flávio C. de
2018
O controle da responsabilidade fiscal e os desafios para os tribunais de contas em tempos de crise
Lima, Luiz Henrique
2010
Controle externo da administração pública pelos Tribunais de Contas : abrangência, limites e revisibilidade das decisões pelo Poder Judiciário
Rodrigues, Luís Henrique Vieira
2006
Convênio : final de mandato
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020
A covid-19 e a sua repercussão na administração pública : aspectos fiscais e financeiros a serem observados pela gestão social
Macedo, Alessandro Prazeres
2011
Da integralidade da execução da proposta orçamentária para despesas com pessoal no âmbito do Poder Judiciário
Loureiro Filho, Lair da Silva