Navegando por Assunto Responsabilidade contratual - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2017A admissibilidade das cláusulas de modulação do dever de indenizar nos contratos da administração públicaGrego-Santos, Bruno
2012Aplicação de sanções da Lei n. 8.666/1993 e desconsideração da personalidade jurídicaOliveira, Antônio Flávio de
2001O art. 5º da Lei nº 8.666/93 e a ordem cronológica de pagamentos dos débitos contratuaisLima, Flávio Almeida de
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 64)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 87)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 88)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 54)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 66)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 70)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 81)Oliveira, Antônio Flávio de
Jan-2017Contratação pública de serviços de limpezaGuedes, Sofia Rodrigues Silvestre
2000Contrato administrativo licitado - Pagamento em notas promissórias - LicitudeRigolin, Ivan Barbosa
2015O contrato de pesquisa clínica : estratégias para a negociação de um contrato atípicoBolivar, Analluza Bravo
2015Contratos administrativos nos dias atuaisMenezes, Fernando
2011Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traçosFachin, Luiz Edson
2016Os contratos incompletos e a soft lawBandeira, Paula Greco
2004Da alteração dos contratos administrativos em curso, decorrente da superveniência de leiSorbilli Filho, Roberto