Browsing by Subject Responsabilidade civil - Brasil

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2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2012O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função socialRocha, Maria Tereza Pantoja
2009Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2004Ação civil por improbidade administrativaCosta, José Armando da
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2000A análise econômica da responsabilidade civil : viabilidade jurídica no sistema nacional e o princípio da reparação integralVieira, Iacyr de Aguilar
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2008Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2005A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneoAltheim, Roberto
2008A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devidaSantos, Sérgio Honorato dos
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares
2019Comentário à Súmula 623 do STJMirra, Álvaro Luiz Valery
2015Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2006Comentários às Emendas Constitucionais n° 49/2006, n° 50/2006 e n° 51/2006Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo
2016O controle da corrupção no Brasil e a Lei n. 12.846/2013 - Lei AnticorrupçãoNascimento, Melillo Dinis do
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2012Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniáriaRolim Filho, Antonio Braz; Carneiro, Cynara Rodrigues
2001Da incidência de juros moratórios na responsabilidade por acidente de consumo : reflexõesSousa, Paulo César de