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Author(s)
2012
Abandono paterno filial e sua punição
Simão, José Fernando
2012
O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função social
Rocha, Maria Tereza Pantoja
2009
Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008
Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2004
Ação civil por improbidade administrativa
Costa, José Armando da
2018
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidade
Senna, Pedro Henrique Sccott de
;
Luz, Sílvia Lopes da
2000
A análise econômica da responsabilidade civil : viabilidade jurídica no sistema nacional e o princípio da reparação integral
Vieira, Iacyr de Aguilar
2020
Análise econômica dos acidentes de trabalho
Jobim, Marcio Felix
2015
As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no Brasil
Fayad, Anelize Klotz
2012
Aplicação do Código Civil nas relações administrativas
Moreira, João Batista Gomes
2008
Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro
Martins-Costa, Judith
2005
A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneo
Altheim, Roberto
2008
A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devida
Santos, Sérgio Honorato dos
2011
A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002
Costa Filho, Venceslau Tavares
2019
Comentário à Súmula 623 do STJ
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2015
Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privado
Mukai, Toshio
2006
Comentários às Emendas Constitucionais n° 49/2006, n° 50/2006 e n° 51/2006
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Silva, José Antônio Tietzmann e
;
Miranda, Murilo
2016
O controle da corrupção no Brasil e a Lei n. 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Nascimento, Melillo Dinis do
2009
Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado
Souza, Gelson Amaro de
2012
Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniária
Rolim Filho, Antonio Braz
;
Carneiro, Cynara Rodrigues