Navegando por Assunto Responsabilidade civil - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2012O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função socialRocha, Maria Tereza Pantoja
2009Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2004Ação civil por improbidade administrativaCosta, José Armando da
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2015As aparentes responsabilidades : civil e criminal, previstas na legislação de energia nuclear no BrasilFayad, Anelize Klotz
2012Aplicação do Código Civil nas relações administrativasMoreira, João Batista Gomes
2008Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2008A citação dos herdeiros em processo de contas para apresentar defesa ou recolher a quantia devidaSantos, Sérgio Honorato dos
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares
2015Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 : Lei Anticorrupção contra pessoas física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2006Comentários às Emendas Constitucionais n° 49/2006, n° 50/2006 e n° 51/2006Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2016O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo
2016O controle da corrupção no Brasil e a Lei n. 12.846/2013 - Lei AnticorrupçãoNascimento, Melillo Dinis do
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2012Da hipótese de despenalização indireta da conduta criminosa em face da aplicação isolada da pena de prestação pecuniáriaRolim Filho, Antonio Braz; Carneiro, Cynara Rodrigues
2016Da responsabilidade civil pela frustração do tempo disponívelScramim, Umberto Cassiano Garcia
2011Da responsabilidade civil sobre danos causados por animais aos usuários de rodoviasVal Neto, Pedro Ribeiro do
2015O dano decorrente da perda de uma chance : questões problemáticasPereira, Agnoclébia Santos; Torres, Felipe Soares
2012Dano moral ao meio ambienteStoco, Rui