Browsing by Subject Reserva (Direito) - Brasil

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2014Comentários de jurisprudência : o direito de nomeação do candidato aprovado em concurso públicoHamaguchi, Melina
2008Concurso para cadastro de reserva e prazo de validadeOliveira, Antônio Flávio de
2010Concurso público : direito à nomeação e a existência de "cadastro de reserva"Motta, Fabrício
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2013Considerações sobre a realização de concurso público para a formação de cadastro de reservaSilva, Júlia Maria Plenamente
2015Controle judicial do orçamento : a intervenção dos tribunais nas opções orçamentaisPrates, Laura Spyer
2012Deveres como condição para a concretização de direitosFaro, Júlio Pinheiro
2009A dignidade da pessoa humana e o mínimo existencialRocha, Cármen Lúcia Antunes
2012O direito ao mínimo existencial no caso concretoLopes, Soraya Santos
2015O direito à saúde e a possibilidade do controle judicialFazza, Ana Luiza Lima
2012O direito público subjetivo à nomeação do aprovado em concurso público dentro do número de vagasMoreira, Diogo Rais Rodrigues; Avelino, Pedro Buck; Bolzan, Fabrício
2012Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado democrático de direitoMendes Neto, João Paulo
2014Direitos fundamentais e orçamento : uma vinculação necessáriaTaveira, Christiano de Oliveira; Marçal, Thaís
2008A judicialização das políticas públicasTeixeira, Marco Antônio de Rezende; Magalhães, Gustavo Alexandre
2015Limites da atuação judicial na efetivação dos direitos fundamentais sociaisFavreto, Rogério
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2011O núcleo essencial dos direitos fundamentais e o sistema carcerário brasileiroRodrigues, Savio Guimarães
2016A ponderação e a efetivação judicial do direito à saúdeFernandes, Felipe Gonçalves; Sousa, Marcos Paulo Jorge de
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do