Navegando por Assunto Rescisão do contrato - Brasil

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2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2008Apelação - Efeitos - Art. 520 do CPC - Aplicabilidade à sentença de despejoLopes, João Batista
2012Aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório na IN n. 02/2008Castaldi, Maira Daniele
2016A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2014A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2015Aspectos da rescisão dos contratos administrativosVitta, Heraldo Garcia
2006Aspectos gerais dos contratos administrativosGasparini, Lesley
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
Jan-2010As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privadoArêdes, Sirlene Nunes
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
Set-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
Out-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 80)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiroGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebolDelbin, Gustavo Normanton; Miranda, Alexandre Ramalho
2005Contratos de obra pública - Interrupção - Inexistência de parcelas executadas a serem pagas pelo poder público - Cumprimento do art. 42 da LRF - Possibilidade de supressão do objeto ou rescisão do contrato para adequá-lo à realidade fiscal do município - Dever de continuidade imposto ao sucessor pelo art. 45 da LRFFerraz, Luciano
Mai-2011Controle das contratações públicas pelos Tribunais de ContasSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2008Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimentoMachado, Karine Lilian de Souza Costa
2014Fundamentos constitucionais para indenização dos lucros cessantes em caso de extinção de contratos administrativos por interesse da administração públicaGuimarães, Bernardo Strobel