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Browsing by Subject Rescisão contratual - Brasil
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2014
O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção social
Delgado, Gabriela Neves
;
Dutra, Renata Queiroz
2008
Apelação - Efeitos - Art. 520 do CPC - Aplicabilidade à sentença de despejo
Lopes, João Batista
2012
Aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório na IN n. 02/2008
Castaldi, Maira Daniele
2016
A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativos
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2015
Aspectos da rescisão dos contratos administrativos
Vitta, Heraldo Garcia
2006
Aspectos gerais dos contratos administrativos
Gasparini, Lesley
2013
A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportista
Oliveira, Rodrigo Domiciano de
Jan-2010
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Arêdes, Sirlene Nunes
Jul-2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)
Oliveira, Antônio Flávio de
Sep-2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)
Oliveira, Antônio Flávio de
Oct-2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 80)
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Considerações acerca da modificação subjetiva dos contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
2013
Considerações sobre a despedida coletiva : âmbito normativo internacional e sistema jurídico brasileiro
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Contrato civil de cessão do direito do uso de imagem dos atletas de futebol
Delbin, Gustavo Normanton
;
Miranda, Alexandre Ramalho
2005
Contratos de obra pública - Interrupção - Inexistência de parcelas executadas a serem pagas pelo poder público - Cumprimento do art. 42 da LRF - Possibilidade de supressão do objeto ou rescisão do contrato para adequá-lo à realidade fiscal do município - Dever de continuidade imposto ao sucessor pelo art. 45 da LRF
Ferraz, Luciano
May-2011
Controle das contratações públicas pelos Tribunais de Contas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
2007
Da empreitada
Bdine Júnior, Hamid Charaf
2008
Dispensa de licitação para contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento
Machado, Karine Lilian de Souza Costa
2019
Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de