Browsing by Subject Resíduo sólido - Brasil

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2002Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucionalFernandes, Antônio Sérgio Araújo [et al.]
2004Aterros sanitários municipais e o biogásFecuri, Ana Cristina
2017Consórcios públicos e convênios de cooperação enquanto instrumentos cooperativos de efetivação da Política Nacional de Resíduos SólidosMatos, Federico Nunes de
2020A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidosSilva, Dituzaya Panguila da; Silvestre, Hugo Consciência; Embaló, Alfa Aliu
2013Gestão de resíduos sólidosDi Sarno, Daniela Libório
2004Gestão dos resíduos sólidos sob a ótica da Agenda 21 : um estudo de caso em uma cidade nordestinaCastro, Breno Araújo; Araújo, Maria Arlete Duarte de
2013Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumoDinnebier, Flávia França
2018Implementação da política nacional de resíduos sólidosMaiello, Antonella; Britto, Ana Lúcia Nogueira de Paiva; Valle, Tatiana Freitas
2011A Lei de Resíduos e os contratos vigentesTursi, Oswaldo Lelis
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina
2023A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básicoSilveira, Sebastião Sergio da; Mazzei, Marcelo Rodrigues
2002Lixo : a atuação do município na gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020A parceria público-privada (PPP) na gestão e destinação final dos resíduos sólidos : alternativa juridicamente válida, eficiente e sustentávelHumbert, Georges Louis Hage; Kupsch Filho, Fausto
2023Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanosCipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2017Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidosFranzolin, Cláudio José; Roque, Luana Reis
2021A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429Silveira, Sebastião Sergio da; Mazzei, Marcelo Rodrigues
2012Resíduos sólidos - Recicláveis e rejeitos - Titularidade dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejoTambellini, Guilherme Luís da Silva
2018A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevençãoFerreira, Eduardo de Campos
2005Soluções integradas : gestão do lixo exige respostas complexasBorges, Maeli Estrêla