Browsing by Subject Representação proporcional - Brasil

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2012O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a ConstituiçãoNeves, Angela Cignachi Baeta
2004Causas da desproporcionalidade na representação dos Estados na Câmara dos DeputadosRosa, Elaine Souza
2011Câmara Municipal - Número de vereadores - FixaçãoMacruz, José Carlos
1997Câmara municipal : fixação do número de vereadoresBispo Sobrinho, José
1996Classificação de vereadores e suplentesNunes, Sérgio Araújo
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2015Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentaresCambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi
2003Direitos das minorias parlamentares nas câmaras municipaisSantana, Izaías José de
2010EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2015A inconstitucionalidade do aspecto pro tempore das coligações partidáriasSilva, Matheus Passos
2013Nulidade dos votos no sistema proporcional : eficácia e efeitos da decisão judicialZilio, Rodrigo López
2010"Tiririca, pior que tá, não fica" - ou "fica"? - Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa : a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa: diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições)Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
2014Voto distritalSena, Adriano Alves de