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Browsing by Subject Representação proporcional - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a Constituição | Neves, Angela Cignachi Baeta |
| 2004 | Causas da desproporcionalidade na representação dos Estados na Câmara dos Deputados | Rosa, Elaine Souza |
| 2011 | Câmara Municipal - Número de vereadores - Fixação | Macruz, José Carlos |
| 1997 | Câmara municipal : fixação do número de vereadores | Bispo Sobrinho, José |
| 1996 | Classificação de vereadores e suplentes | Nunes, Sérgio Araújo |
| 2014 | Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF) | Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico |
| 2015 | Controle preventivo de constitucionalidade sob a óptica das minorias parlamentares | Cambi, Eduardo; Boff, Victor Eduardo Bertoldi |
| 2003 | Direitos das minorias parlamentares nas câmaras municipais | Santana, Izaías José de |
| 2010 | EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual? | Alochio, Luiz Henrique Antunes |
| 2015 | A inconstitucionalidade do aspecto pro tempore das coligações partidárias | Silva, Matheus Passos |
| 2013 | Nulidade dos votos no sistema proporcional : eficácia e efeitos da decisão judicial | Zilio, Rodrigo López |
| 2010 | "Tiririca, pior que tá, não fica" - ou "fica"? - Maluf, Roriz, Garotinho, Jáder Barbalho, Cássio Cunha Lima, Capiberibe e a Lei do Ficha Limpa : a nulidade de votos no sistema proporcional com a Lei do Ficha Limpa ou outra causa: diferença entre fase da AIRC (registro de candidatura) e a fase da AIME/RCD (após as eleições) | Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua |
| 2014 | Voto distrital | Sena, Adriano Alves de |