Browsing by Subject Representação - Brasil

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1998A ação penal eleitoralReis, Palhares Moreira
2014Ação penal no crime de estupro com violência real : o art. 225 do CP cancelou a Súmula 608 do STF?Carvalho, Gisele Mendes de
2009O artigo 30-A da Lei Eleitoral e o julgamento do caso Juvenil Alves no Tribunal Superior EleitoralSilva, Luís Gustavo Motta Severo da
2001Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do AdolescenteColmenero, Fernando Pinto
2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura
2017Discricionariedade na apuração administrativa de improbidade mediante representaçãoPio, Nuno R. Coelho
2010Lei Maria da Penha: instrumento de emancipação da mulher?Foley, Gláucia Falsarella
2014Natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesões corporais leves e culposas perpetrados em ambiente de violência domésticaPinto, Ronaldo Batista
2014A necessidade do cumprimento da ADIn 1.571 e o exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributáriaGonçalves, Antônio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2005Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativosMoreira, Egon Bockmann
2012Propaganda eleitoral antecipada na propaganda partidária gratuitaSilveira, Hélio Freitas de Carvalho da
2006Representação em pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby