Browsing by Subject Reparação do dano (Direito ambiental) - Brasil

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2024Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambientalMoraes, Alexandre Rocha Almeida de; Ponte, Antônio Carlos da; Turessi, Flávio Eduardo
2024Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no BrasilMoreira, Danielle de Andrade; Gonçalves, Victória Lourenço de Carvalho e; Neves, Maria Eduarda Segovia Barbosa
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2012Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticosFridriczewski, Vanir
2018A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaRezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2015Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológicaRocha, Luís Fernando
2019Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de JustiçaSteigleder, Annelise Monteiro
2016O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo
2020O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbanaSilva, Júlia Assis da
2019A criação de um regime jurídico tributário-ambientalSasso, Reila Cabral
2003Dano ambiental - Responsabilidade civilCopola, Gina
2015O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MGAraújo, Paula Santos
2014O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ : uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de riscoLeite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria
2012Dano moral ao meio ambienteStoco, Rui
2024“Danos climáticos” nos tribunais brasileiros: prova do dano, nexo causal e quantificação da compensaçãoSousa, Felipe Oliveira de
Nov-2016Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2018Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2014Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2017Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questãoBorges, Felipe Garcia Lisboa; Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2016A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambienteBarcessat, Ana Clara Aben-Athar