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Browsing by Subject Reparação do dano (Direito ambiental) - Brasil
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2024
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
;
Ponte, Antônio Carlos da
;
Turessi, Flávio Eduardo
2024
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Moreira, Danielle de Andrade
;
Gonçalves, Victória Lourenço de Carvalho e
;
Neves, Maria Eduarda Segovia Barbosa
2015
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Farias, Talden Queiroz
2012
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Fridriczewski, Vanir
2018
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Rezende, Élcio Nacur
;
Seabra, Henrique Costa de
2015
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Rocha, Luís Fernando
2019
Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de Justiça
Steigleder, Annelise Monteiro
2016
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
Silva, José Antônio Tietzmann e
;
Miranda, Murilo
2020
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
Silva, Júlia Assis da
2019
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Sasso, Reila Cabral
2003
Dano ambiental - Responsabilidade civil
Copola, Gina
2015
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Araújo, Paula Santos
2014
O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ : uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de risco
Leite, José Rubens Morato
;
Venâncio, Marina Demaria
2012
Dano moral ao meio ambiente
Stoco, Rui
2024
“Danos climáticos” nos tribunais brasileiros: prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Sousa, Felipe Oliveira de
Nov-2016
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Machado, Paulo Affonso Leme
2018
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Machado, Paulo Affonso Leme
2014
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
2017
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2016
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Barcessat, Ana Clara Aben-Athar