Browsing by Subject Reparação do dano (Direito ambiental) - Brasil

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2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2012Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticosFridriczewski, Vanir
2018A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudênciaRezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2015Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológicaRocha, Luís Fernando
2019Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de JustiçaSteigleder, Annelise Monteiro
2016O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988Silva, José Antônio Tietzmann e; Miranda, Murilo
2019A criação de um regime jurídico tributário-ambientalSasso, Reila Cabral
2003Dano ambiental - Responsabilidade civilCopola, Gina
2015O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MGAraújo, Paula Santos
2014O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ : uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de riscoLeite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria
2012Dano moral ao meio ambienteStoco, Rui
Nov-2016Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2018Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadasMachado, Paulo Affonso Leme
2014Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualizaçãoLehfeld, Lucas de Souza
2017Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questãoBorges, Felipe Garcia Lisboa; Tupíassu, Lise Vieira da Costa
2016A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambienteBarcessat, Ana Clara Aben-Athar
Oct-2016A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do BrasilCunha, Nivaldo Caetano da; Sampaio, José Adércio Leite
2012A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiroVasconcelos, Luís André de Araújo
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parteCopola, Gina
2015Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustaçãoOliveira, Carina Costa de