Navegando por Assunto Relação de consumo - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2015Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011Contrato de adesãoCamargo, Carolina Maria Jorge; Camargo, Luan José Jorge
2016Dano moral residual : o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do JudiciárioCruz, Aline Maria Pala
2015O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiçaTeixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Júnior, Onofre Valero
2017Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state actionReverbel, Carlos Eduardo Dieder
2006O Estado como consumidorGarcia, Flávio Amaral
2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
2012Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao efeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundoTadeu, Silney Alves; Moraes, Patrícia
2012O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2018O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2012Internet e consumo: o paradigma da solidariedade e seus reflexos na responsabilidade civil do provedor de pesquisaBarbosa, Fernanda Nunes
2014Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceirosTaveira Júnior, Fernando
2012A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumoCrivellari, Júlio César Teixeira
2013Práticas comerciais abusivasBorges, Flávia Orsi Leme; Afonso, Luiz Fernando
2012Reformar o Código do Consumidor : para que, por que, a que ou a quem serve?Filomeno, José Geraldo Brito
2018A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade: diálogos entre o Código de Defesa do Consumidor e a legislação ambientalEberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen