Browsing by Subject Relação de consumo - Brasil

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2018A adoção do fresh restart no contexto do superendividamento do consumidor brasileiroJesus, Luciana Mirella Lacerda de; Soares, Ricardo Maurício Freire
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2018O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroBarros, André Borges de Carvalho
2010Os bancos contra os consumidores: aspectos da ação de descumprimento de preceito fundamentalAlmeida, João Batista de
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2015Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e a Serasa contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2013Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011Contrato de adesãoCamargo, Carolina Maria Jorge; Camargo, Luan José Jorge
2019Da necessidade de intervenção estatal para combater o astroturfing nas relações cibernéticas de consumoMartinez, Regina Célia; Queiroz, Maurício Veloso; Mello, Cristiane Maria Freitas de
2016Dano moral residual : o pedido por uma discussão mais livre no âmbito da responsabilidade civil e uma proposta para o desentravamento do JudiciárioCruz, Aline Maria Pala
2018Os desafios do direito do consumidor e da regulação na sharing economyPaixão, Marcelo Barros Falcão da
2015O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiçaTeixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Júnior, Onofre Valero
2020O direito do consumidor e o coronavírus no BrasilGregori, Maria Stella
2020A dispensa dos atos de liberação da lei de declaração de liberdade econômica nos municípiosSouza, Leonardo Vieira de
2017Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state actionReverbel, Carlos Eduardo Dieder
2006O Estado como consumidorGarcia, Flávio Amaral
2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
2012Estudos de consumo: reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao efeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a consequente emissão desses sem a devida provisão de fundoTadeu, Silney Alves; Morais, Patrícia
2020A execução da atividade do Estado no acompanhamento do mercado e as suas consequências nas pessoas na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Vigliar, José Marcelo Menezes