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Browsing by Subject Regulação jurídica - Brasil
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Author(s)
2005
As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da captura
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Atividade não prestacional do Estado na economia e as distintas funções regulatórias (normativa, política, jurisdicional e administrativa)
Saddy, André
2012
Autorregulação e direitos fundamentais
Silva, Bruno Boquimpani
2014
Breves considerações sobre a regulação e a fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar
Mascarenhas, Janaína Bitterncourt Faneca
;
Moreira, Mariana Miranda
2006
O controle da regulação no Brasil
Rodrigues, Walton Alencar
2006
Direito administrativo e a nova hermenêutica : uma releitura do modelo regulatório brasileiro
Guerra, Sérgio
2016
Direito da regulação : falhas de mercado
Freitas, Juarez
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
;
Volksweiss, Antônio Carlos Machado
2007
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2013
Direito e consequência no Brasil : em busca de um discurso sobre o método
Pargendler, Mariana Souza
;
Salama, Bruno Mayerhof
2007
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2012
Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
Flores Filho, Edgar Gastón Jacobs
;
Ribeiro, Rita de Cássia
2016
O Estado intervencionista e seus limites
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2010
Fundamentos econômico-sociais e o novo modelo de regulação da assistência de saúde privada
Beltrão, Irapuã
2011
Ilícitos econômicos : o espaço do direito penal
Filippetto, Rogério
2015
Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais
Santana, Jair Eduardo
2014
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Frohlich, Miguel Franco
2015
Mercado de curto prazo, regulação em curto prazo, oferta a prazo curto
Torres, Maíra Ayres
2012
Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: em direção a uma proposta
Souza, Leandro Marins de
2018
Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? : entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivas
Baptista, Patrícia
;
Keller, Clara Iglesias
2015
Reflexões a respeito da motivação na atividade normativa regulatória
Issa, Rafael Hamze