Browsing by Subject Regulação jurídica - Brasil

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2005As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais - O problema da capturaOliveira, Antônio Flávio de
2012Atividade não prestacional do Estado na economia e as distintas funções regulatórias (normativa, política, jurisdicional e administrativa)Saddy, André
2012Autorregulação e direitos fundamentaisSilva, Bruno Boquimpani
2014Breves considerações sobre a regulação e a fiscalização das entidades fechadas de previdência complementarMascarenhas, Janaína Bitterncourt Faneca; Moreira, Mariana Miranda
2006O controle da regulação no BrasilRodrigues, Walton Alencar
2006Direito administrativo e a nova hermenêutica : uma releitura do modelo regulatório brasileiroGuerra, Sérgio
2016Direito da regulação : falhas de mercadoFreitas, Juarez; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Volksweiss, Antônio Carlos Machado
2007O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiroWald, Arnoldo
2013Direito e consequência no Brasil : em busca de um discurso sobre o métodoPargendler, Mariana Souza; Salama, Bruno Mayerhof
2007Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal : regime tributário e de bensNascimento, Carlos Valder do
2012Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direitoFlores Filho, Edgar Gastón Jacobs; Ribeiro, Rita de Cássia
2016O Estado intervencionista e seus limitesFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2010Fundamentos econômico-sociais e o novo modelo de regulação da assistência de saúde privadaBeltrão, Irapuã
2011Ilícitos econômicos : o espaço do direito penalFilippetto, Rogério
2015Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentaisSantana, Jair Eduardo
2014O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmicaFrohlich, Miguel Franco
2015Mercado de curto prazo, regulação em curto prazo, oferta a prazo curtoTorres, Maíra Ayres
2012Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: em direção a uma propostaSouza, Leandro Marins de
2018Por que, quando e até onde regular as novas tecnologias? : entre inovação e preservação, os desafios trazidos pelas inovações disruptivasBaptista, Patrícia; Keller, Clara Iglesias
2015Reflexões a respeito da motivação na atividade normativa regulatóriaIssa, Rafael Hamze