Browsing by Subject Regime penitenciário - Brasil

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2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2013Detração penal e sua nova sistemáticaGignon, Leonardo de Faria
2001Direito penitenciário, Lei de Execução Penal e defensoria públicaMiotto, Armida Bergamini
2007Execução da pena privativa de liberdade : conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da penaJorge, Mário Helton
2013Execução penal : a prisão domiciliar - em face da precariedade de casa de albergado - em substituição ao regime aberto de penaFelix, Yuri
2010Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no BrasilBusato, Paulo César
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2015(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciadoOliveira, Antônio Carlos Moni de
2000Individualização da pena : repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativaCosta, Hélio Martins
2007A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondosPontieri, Alexandre
2003A lei e o crime de tráfico de drogasMarcão, Renato
2012Uma oportunidade para a Lei de Execução PenalSouza, Calixto Oliveira
2016Pena de multa e progressão de regime executório : ativismo judicialPrado, Luiz Regis; Castro, Bruna de Azevedo de
2011Prescrição de faltas graves - Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de penaOliveira, Giselle Ribeiro de
2002Presos em regime fechado - Prestação de serviços para a administração - Convênio entre o município e o Poder JudiciárioMourão, Laís de Almeida
2006A progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentaisJobim, Marcelo Barros
2016Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal?Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2000Responsabilidade civil do Estado perante os condenados beneficiados pelo regime aberto na sentença, mas que cumpriram pena no regime fechado por falta de casa do albergado ou estabelecimento congênereCicote, Luís Eduardo
2006Saídas temporárias automatizadas e programadas : análise de legalidade e adequabilidade, como estratégia humano-dignificante da execução penalChies, Luiz Antônio Bogo; Rodrigues, Flávia Lucimeri