Browsing by Subject Reforma trabalhista - Brasil

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2018A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalhoRigolin, Ivan Barbosa
2018O acordo extrajudicial de natureza individual na Justiça do Trabalho como método alternativo de resolução de conflitosCornélio, Raphael Lima Lemes; Basso, Bruno Bartelle
2018Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2017Análise do negociado versus o legislado : perspectivas doutrinária, jurisprudencial e orçamentária da reforma trabalhista considerando os argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade da Lei 13.467, de 2017Souza, Roberta de Oliveira
2017A autonomia negocial e a flexibilização dos direitos trabalhistas: a subversão do effet cliquet (princípio da vedação do retrocesso)Campos, Humberto Augusto Alves; Souza, Leonardo Rodrigues de
2018Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista : primeiras impressõesMiziara, Raphael
2018A contribuição sindical do servidor público : o papel da administração pública como agente de retenção e a Lei n. 13.467/2017Feitosa, Maurine Morgan P.
2017Crítica às alterações na jornada de trabalho decorrentes da reforma trabalhista à luz do princípio de proibição do retrocesso socialLacerda, Rosangela Rodrigues Dias de
2017O desequilíbrio processual decorrente da inexigibilidade da qualidade de empregado do preposto do reclamadoMachado, Gustavo Carvalho
2019Um dia, talvez, haverá uma reforma trabalhistaSilva, Homero Batista Mateus da
2018Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
1996Empresários querem mudanças na legislaçãoAbreu, Osmani Teixeira de
2017Honorários advocatícios e justiça gratuita no processo do trabalho em face da Lei 13.467/2017Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de
2018Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei 13.467/2017Maia, Juliana do Monte; Sena, Kamilla Rafaely Rocha de; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência socialSantos, Camila Fernanda Rocha dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadoresSilva, Filipe dos Santos
2017A importância do acordo coletivo e da convenção coletiva no direito do trabalho e a prevalência destes sobre os textos legais no Brasil e na EuropaMunerati, Ligia Ramia
2018Justiça multiportas e a reforma trabalhistaEça, Vítor Salino de Moura
2017O marco regulatório do terceiro setor e o direito do trabalho: a ausência sentida na Lei n. 13.019/2014Castro, Cristiana Roquete Luscher; Gonçalves Júnior, José Anchieta
2017As normas de saúde e segurança no trabalho como direitos de indisponibilidade absoluta : os limites à negociação coletiva trabalhista em face a aprovação da Lei 13.467/2017Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho