Browsing by Subject Reforma judiciária - Brasil

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2018Administração pública federal sob enfoque da reforma do Poder JudiciárioCavalcante, Diogo Lopes
1998Brasileiro : cidadão?Carvalho, José Murilo de
2005Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luís Luchi
2009O Conselho Nacional de Justiça : pedra angular da reforma constitucional do Poder JudiciárioBadin, Luiz Armando
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2011Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanosBarbosa, Caio Márcio Melo
2003O controle do controle do controle do controle ..Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
2004O controle do Judiciário : desconstrução e reconstruçãoPereira Júnior, Jessé Torres
2005O controle social do Poder Judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicionalFonseca, William Lopes da
2006Da Emenda Constitucional n. 45/2004 e seu reflexo jurídico no direito fundamental do prazo razoável para a duração de processo administrativo disciplinar - Inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 169, da Lei n. 8.112/90Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2012Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando Análise Envoltória de Dados (DEA)Nogueira, José Marcelo Maia [et al.]
2017A importância da reforma da magistratura especializada para a otimização da jurisdição eleitoralSantano, Ana Cláudia; Rezende, Maurício Corrêa de Moura
2004Judiciário - Controle externo - Aspectos constitucionais - Mecanismo admissível nos países que adotam a bipartição do poder - Inconstitucionalidade no Brasil - Experiência francesa - Origem - Evolução - Desmantelamento do Judiciário - Infiltração política - Esforço de recuperação - Brasil na contramão da históriaSabbato, Luiz Roberto
2012Um Judiciário para o BrasilCunha, Sérgio Sérvulo da
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2012A justiça de transição no Brasil: a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democraciaLunardi, Fabrício Castagna
2006Justiça militar estadual e a reforma do JudiciárioBarros, Marco Antônio de; Rossetto, Enio Luiz
2003O movimento sindical, o congresso da CUT e a reforma trabalhistaViana, Márcio Túlio
2011O novo Código de Processo Civil e a conclusão da reforma do JudiciárioDantas, Bruno
2016O paradoxo da reforma do Judiciário : embates entre a nova gestão pública e a cultura organizacional do jeitinhoLima, Daniella Munhoz da Costa; Fraga, Valderez Ferreira; Oliveira, Fátima Bayma de