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Browsing by Subject Reforma da previdência - Brasil

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2003Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciáriaMoreira, João Batista Gomes
2019Algumas reflexões sobre a reforma previdenciáriaLeitão, André Studart
2017A alteração do regime previdenciário dos empregados públicos promovida pela EC n. 20/1998 : análise da jurisprudência consolidada e dos direitos (ainda hoje) lesadosSantos Júnior, Adalmo Oliveira dos
2007Alterações constitucionais sobre servidor públicoOliveira, Antônio Flávio de
2003Análise da proposta de Emenda Constitucional da reforma da previdênciaDiniz, Paulo de Matos Ferreira
2004Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da ConstituiçãoMattos, Mauro Roberto Gomes de
2021Aposentadoria especial por adicionais de riscos: divergência de critérios trabalhistas e previdenciários após reforma previdenciáriaGrott, João Manoel
2013A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC n. 41/03 e a EC n. 70/12Borba, Camila Sailer Rafanhim de
2004As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência socialAbreu, Nylson Paim de
2003As aposentadorias parlamentares e a constituição - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2003As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucionalFranca Filho, Marcílio Toscano
2003[Apresentação]-
2019Comentários aos motivos de reforma da previdência no regime próprio com base no princípio federativoOliveira, Cristiane Catarina Fagundes de
1999Considerações sobre o novo regime previdenciário dos servidores públicos (pós EC nº 20/98)Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
2003Contribuição do servidor inativo para o financiamento da seguridade socialCoêlho, Sacha Calmon Navarro
2005Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal FederalFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2002As contribuições previdenciárias após a Lei nº 9717/98 : alguns reflexos da reforma da previdência no âmbito municipalFranca Filho, Marcílio Toscano
2003Da constitucionalidade dos artigos 105 a 107 da ADTC/MGAnastasia, Antônio Augusto Junho
1996"Desautarquização" financeira e administrativa das instituições previdenciáriasMotta, Carlos Pinto Coelho
2017O déficit atuarial e seu equacionamentoOliveira, Ronaldo Ribeiro de
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