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Title
Author(s)
1993
Abaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazo
Fleury, Sabino José Fortes
2004
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência social
Abreu, Nylson Paim de
2003
As aposentadorias parlamentares e a constituição - Parecer
Franca Filho, Marcílio Toscano
2003
As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucional
Franca Filho, Marcílio Toscano
1999
Cláusulas pétreas na Constituição de 1988
Bulos, Uadi Lamego
2014
Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995
Garcia, Maria
1997
O concurso público e o princípio da impessoalidade
Barbosa, Elizabeth Christina da Costa Lopes
2001
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público : proposta de divisão ou concentração de poderes?
Osório, Fábio Medina
2008
Constituição : resiliência e relevância
Silva, Paulo Thadeu Gomes da
2013
Constituição, Estado democrático de direito e novos direitos
Marin, Jeferson Dytz
2000
A Constituição-cidadã e a crise do Judiciário : mudanças estruturais necessárias
Oliveira, Alexandre Vidigal de
2004
O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental
Oliveira, Antônio Flávio de
2004
Crise : torniquete fiscal & aumento de legislação
Monteiro, Jorge Vianna
1993
Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2015
As deficiências do Poder Legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil
Boccato, Esdras
2004
Direito adquirido como limite à retroprojeção de Emendas Constitucionais
Pires, Maria Coeli Simões
2015
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das Emendas Constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006
Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivos
Oliveira, Antônio Flávio de
2004
Emendas constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil
Santos, Ângela Moulin S. Penalva
;
Mattos, Liana Portilho
2013
Emendas constitucionais: emendas constitucionais de revisão
Garcia, Maria