Browsing by Subject Reforma constitucional - Brasil

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1993Abaixo o messianismo : é preciso bom senso para que a revisão constitucional não caia no messianismo salvador de curto prazoFleury, Sabino José Fortes
2004As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da previdência socialAbreu, Nylson Paim de
2003As aposentadorias parlamentares e a constituição - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2003As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucionalFranca Filho, Marcílio Toscano
1999Cláusulas pétreas na Constituição de 1988Bulos, Uadi Lamego
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
1997O concurso público e o princípio da impessoalidadeBarbosa, Elizabeth Christina da Costa Lopes
2001Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público : proposta de divisão ou concentração de poderes?Osório, Fábio Medina
2008Constituição : resiliência e relevânciaSilva, Paulo Thadeu Gomes da
2013Constituição, Estado democrático de direito e novos direitosMarin, Jeferson Dytz
2000A Constituição-cidadã e a crise do Judiciário : mudanças estruturais necessáriasOliveira, Alexandre Vidigal de
2004O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamentalOliveira, Antônio Flávio de
2004Crise : torniquete fiscal & aumento de legislaçãoMonteiro, Jorge Vianna
1993Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiroMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2015As deficiências do Poder Legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no BrasilBoccato, Esdras
2004Direito adquirido como limite à retroprojeção de Emendas ConstitucionaisPires, Maria Coeli Simões
2015Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das Emendas Constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
2006Emendas constitucionais : estrutura e validade de dispositivosOliveira, Antônio Flávio de
2004Emendas constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no BrasilSantos, Ângela Moulin S. Penalva; Mattos, Liana Portilho
2013Emendas constitucionais: emendas constitucionais de revisãoGarcia, Maria