Browsing by Subject Reforma agrária - Brasil

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2012O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função socialRocha, Maria Tereza Pantoja
1993Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privadoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2014Breves notas sobre a posse e a (des)regularização fundiária no BrasilMenezes, Glauco Cidrack do Vale
2014A compra e venda como meio de implementação da reforma agrária no BrasilHavrenne, Michel François Drizul
2006Desapropriação no direito brasileiroSantos, Márcia Walquiria Batista dos
1994Desapropriação para fins de reforma agráriaNobre Júnior, Edilson Pereira
1998As desapropriações sancionatórias e a ação civil públicaMonteiro, Yara Darcy Police
1999As desapropriações sancionatórias e a ação civil públicaPinheiro, Yara Darcy Police
2007Direito fundamental de propriedade - Atendimento à função social - Requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária - Vícios formais e materiais do processo administrativo - Cabimento de mandado de segurançaMartins, Ives Gandra da Silva; Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1996O grito do campoLucena, Rodrigo Barreto de
2005Indenização no processo expropriatórioTourinho Neto, Fernando
1996A luta pela terra é legalStédile, João Pedro
2008Problemas atuais da desapropriaçãoTácito, Caio
2014Reformas de base e superação do subdesenvolvimentoBercovici, Gilberto
1986Reforme agrária e constituinteRibeiro, Nelson de Figueiredo; Müller, Geraldo; Moraes, Sônia Helena Novaes Guimarães; Fachin, Luiz Edson; Germer, Claus