Navegando por Assunto Recurso extraordinário - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007Ações repetitivas e julgamento liminarMarinoni, Luiz Guilherme
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2007Admissibilidade dos recursos de estrito direitoReis, Palhares Moreira
2012Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinárioCardillo, Roberto Mortari
2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderesSaadi, Bernardo de Vilhena
2016Contrato de financiamento - BNDES - Denunciação à lide - Justiça Federal - Revisão judicial do contrato - Teoria da imprevisão - Limites - Doutrina e jurisprudência - Princípio da legalidadeFlores, Carlos Thompson
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
1993Do prequestionamentoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2011Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da ConstituiçãoStumpf, Lívia Troglio
2005Embargos de declaração em matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2011A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no PLS n. 166/2010 e a ofensa reflexa e frontal à Constituição FederalCamargo, Luiz Henrique Volpe
2017Gestão por temas como metódica adequada para implantação da cultura brasileira de precedentes constitucionaisSilva, Christine Oliveira Peter da; Aguiar, Lucas Albuquerque
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2011Inconstitucionalidade do requisito da repercussão geral do recurso extraordinário e da técnica do julgamento por pinçamentoBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiati, Paulo Roberto Iotti
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2014No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?Colen, Dalvan Charbaje
2015As novas técnicas e tendências de interpretação constitucional no Supremo Tribunal FederalDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2000Prequestionamento de matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2015O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientaisSgarioni, Márcio Frezza