Navegando por Assunto Recurso especial - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 14 de 14
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007Admissibilidade dos recursos de estrito direitoReis, Palhares Moreira
2012Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinárioCardillo, Roberto Mortari
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
1993Do prequestionamentoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2011A fungibilidade entre o recurso especial e o recurso extraordinário no PLS n. 166/2010 e a ofensa reflexa e frontal à Constituição FederalCamargo, Luiz Henrique Volpe
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2011Motivação da decisão judicial. Poderes do Tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2000Prequestionamento de matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2018O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especialZampar Júnior, José Américo
2011Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcedência e da repercussão geralPedron, Flávio Quinaud
2000Recursos no processo civilThibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)
2011Relações entre o processo coletivo e o processo individualDidier Júnior, Fredie; Zaneti Júnior, Hermes
2009Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivosWambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de