Navegando por Assunto Recurso (Processo civil) - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1993Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2007Jurisdição internacional - Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do forum non conveniens por parte da justiça americana - Hipótese que não se enquadra nos arts. 88 e 89 do CPC - Inexistência de jurisdição no Brasil - Indeferimento de inicial - Inocorrência de citação e de composição da lide - Falta de legítimo interesse dos pretensos réus para recorrerMartins, Ives Gandra da Silva
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
2007A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentençaFrias, Jorge Eustácio da Silva
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2016Princípio da fungibilidade na esfera recursal brasileira e a problemática do prazo menor : apego ao formalismo ou requisito da dúvida objetiva?Figueiredo, Paulynne Rocha V.
2014O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensivaOliveira, Pedro Miranda de
2016Princípios dos recursos no CPC/2015Jorge Júnior, Alberto Gossom
2013O (projeto de) novo Código de Processo Civil e a "jurisprudência defensiva"Machado Segundo, Hugo de Brito
2002O recurso de apelação no direito processual civil brasileiro e as discussões em torno de seus efeitosThibau, Tereza Cristina S. Baracho (Tereza Cristina Sorice Baracho)
2011Recursos como uma forma de fazer "render" o processoWambier, Teresa Arruda Alvim
2004Recursos nos Tribunais de ContasNóbrega, Airton Rocha
2008O sistema de admissibilidade recursal aos tribunais superiores : a necessária busca por uma perspectiva pós-positivistaMonteiro, Thiago Lins