Browsing by Subject Recurso (Processo civil) - Brasil

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2018Agravo de instrumento contra decisão que indefere pedido de homologação de acordo entre as partesBueno, Cássio Scarpinella; Santos, Welder Queiroz dos
2003Algumas considerações acerca do recurso do agravo pós a reforma da reformaFranco, Fábio Luís
2002Anotações sobre as mais recentes alterações ao Código de Processo CivilLagrasta Neto, Caetano
1993Da ultra-atividade da suspensão de liminar em writSiqueira Filho, Élio Wanderley de
2004Duplo grau de jurisdiçãoLeal, Paulo J. B; Alegre, Valdir Porto
2004Embargos de declaração : a latente inconveniência do art. 538 do Código de Processo CivilCosta Júnior, Augusto de Macedo
2004Embargos declaratórios no Código EleitoralCosta, José Rubens
2019Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiroMedina, José Miguel Garcia de
2018A força dos precedentes judiciais : um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasAzevedo, Elis Mary Avelina de
2015Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos : entre precedente, coisa julgada sobre questão, direito subjetivo ao recurso especial e direito fundamental de participarMarinoni, Luiz Guilherme
2005Juiz natural, competência recursal, preclusão pro judicato, violação de literal disposição de lei e ação rescisóriaTucci, Rogério Lauria Marçal
2007Jurisdição internacional - Ajuizamento de ação no Brasil por força da aplicação da teoria do forum non conveniens por parte da justiça americana - Hipótese que não se enquadra nos arts. 88 e 89 do CPC - Inexistência de jurisdição no Brasil - Indeferimento de inicial - Inocorrência de citação e de composição da lide - Falta de legítimo interesse dos pretensos réus para recorrerMartins, Ives Gandra da Silva
2013A legitimidade recursal do amicus curiaePlacedino, Wesley da Silva
2007A multa pelo descumprimento da condenação em quantia certa e o novo conceito de sentençaFrias, Jorge Eustácio da Silva
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2002Pequenas anotações sobre preparoCosta, José Rubens
2016Princípio da fungibilidade na esfera recursal brasileira e a problemática do prazo menor : apego ao formalismo ou requisito da dúvida objetiva?Figueiredo, Paulynne Rocha V.
2004O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processoWambier, Teresa Arruda Alvim
2014O princípio da primazia do julgamento do mérito recursal no CPC projetado : óbice ao avanço da jurisprudência ofensivaOliveira, Pedro Miranda de
2016Princípios dos recursos no CPC/2015Jorge Júnior, Alberto Gossom