Browsing by Subject Receita tributária - Brasil

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2001A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicasSoares, Cláudia Dias
2014Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativoThomaz, Andreane Rocha; Cunha, Bruno Salles Trindade da
2009Aspectos da gestão tributária no municípioRibeiro, Marcelo Gollo
2012Avaliação do risco da arrecadação federal por meio de macrocarteiras de tributosFreitas, Fábio Daros de; Brito Neto, Christóvão Thiago de; Souza, Alberto Ferreira de
2013Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993Garcia, Maria
2007Decreto n. 6.170, de 25.7.07 : breve análise das suas inovações e os seus reflexosSilva, Wálteno Marques da; Silva, Gustavo Henrique T. da
2005Desmonte da previdência socialHarada, Kiyoshi
2019Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o pacto federativoCruz, Luiz Sávio de Souza; Batista Júnior, Onofre Alves
2012Deveres como condição para a concretização de direitosFaro, Júlio Pinheiro
2018O emprego da arrecadação da CIDE-Combustíveis pelos estados-membros e suas implicações para o federalismoGarcia, Fernando Couto
2017Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possívelGonzaga, Geovanna Ellen da Silva
2001O financiamento da saúde após o advento da Emenda Constitucional nº 29 : roteiro básico para o municípioToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2014O financiamento da saúde na Região Metropolitana da Baixada Santista : disparidades entre a Constituição e a realidadeMenezes, Daniel Francisco Nagao; Pinto, Felipe Chiarello de Souza
2000ICMS - Vinculação de quota-parte para pagamento de contratada - Autorização legislativa obrigatóriaAlves, Keila Camargo Pinheiro
2017A inédita desvinculação das receitas municipais (DRM)Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2005Lei de Responsabilidade Fiscal - Anistia de multa e juros - Renúncia de receita - Regra do artigo 14 - Alcance da normaCalanzani, José João
2002Os limites da despesa de pessoal do municípioRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2002Os limites da despesa de pessoal do municípioRossi, Sérgio Ciquera; Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
1997Municípios reagem a mais uma prorrogação do FEFLucena, Rodrigo Barreto de
2003O poder público como consumidor de energia elétricaAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de