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Title
Author(s)
2007
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
Garcia, Flávio Amaral
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2011
Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal : a polêmica das despesas líquidas e preexistentes
Toledo Júnior, Flávio C. de
2002
Aumento da despesa com pessoal nos 180 dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do § único, artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Rossi, Sérgio Ciquera
;
Toledo Júnior, Flávio C. de
2002
Aumento da despesa com pessoal nos cento e oitenta dias que ultimam os mandatos : uma análise sistemática do parágrafo único do art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Toledo Júnior, Flávio C. de
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2012
Avaliação do risco da arrecadação federal por meio de macrocarteiras de tributos
Freitas, Fábio Daros de
;
Brito Neto, Christóvão Thiago de
;
Souza, Alberto Ferreira de
2005
Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2021
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 13)
Oliveira, Antônio Flávio de
2020
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 2º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2020
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 4º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2021
Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 9º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federação
Guimarães Neto, Napoleão
Oct-2016
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da Federação
Guimarães Neto, Napoleão
2015
O direito à saúde e a possibilidade do controle judicial
Fazza, Ana Luiza Lima
2001
Disponibilidades de caixa e as instituições financeiras oficiais
Dallari, Adilson Abreu
1995
Dotações orçamentárias - Repasse pelo valor hipotético consignado na Lei Orçamentária - Inconstitucionalidade
Costa, José Rubens
2013
As escolhas públicas orçamentárias federais no PPA 2008-2011 : uma análise da perspectiva do modelo principal-agente
Costa, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da [et al.]
2007
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)
Pessini Júnior, Angelo Roberto
2007
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (1ª parte)
Pessini Júnior, Angelo Roberto
2007
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das ações governamentais na Lei de Responsabilidade Fiscal (2ª e última parte)
Pessini Júnior, Angelo Roberto