Browsing by Subject Reajustamento salarial - Brasil

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2013Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade FiscalAntonio, Alice Barroso de; Duarte, Renata Miranda; Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
2012Concessão de aumento efetivo de vencimentos dos servidores públicos no período eleitoralSantos Júnior, Fernando Geraldo dos
2006Convenção coletiva de trabalho e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativosZymler, Benjamin
2012As despesas proibidas em ano eleitoralToledo Júnior, Flávio C. de
2000Eleições - Remuneração de servidores - Revisão geral e revisão específicaRigolin, Ivan Barbosa
2018O fenômeno da incidência em leis com efeitos remuneratórios futuros e seu impacto para o direito adquiridoBarbosa, Leonardo Máximo
2011Os limites à remuneração do vereadorToledo Júnior, Flávio C. de
2013Os limites à remuneração do vereadorToledo Júnior, Flávio C. de
2004As questões trabalhistas tratadas pelo direito eleitoralCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
2011Revisão da remuneração dos servidores públicos em ano eleitoralMiranda, Fátima; Porto, Ricardo Vita
2002A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicosPontes, André Carlo Torres; Franca Filho, Marcílio Toscano
2015Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicosAlmeida, Péricles Ferreira de
2015Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicosAlmeida, Péricles Ferreira de
2011Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos : subsídios hermenêuticos para sua redençãoElias, Gustavo Terra
2002Revisão geral e inconstitucionalidade por omissão : breve reflexão sobre a decisão do STFLima, Vergílio Mariano de
2004O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2005O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuaisMukai, Toshio
2018Tribunais de contas: competência em razão da matéria e proibições aos agentes públicos em ano eleitoral - Aumento de remuneração - Impessoalidade e vedações da Lei de Responsabilidade FiscalMotta, Fabrício
1999Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda Constitucional nº 19/98Osório, Fábio Medina