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Browsing by Subject Reajustamento salarial - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2013 | Ano eleitoral - Supressão e/ou readaptação de vantagens de servidores públicos que importe aumento ou redução de remuneração - Vedação - Lei n. 9.504/97 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Antonio, Alice Barroso de; Duarte, Renata Miranda; Oliveira, Adilson José Selim de Sales de |
| 2012 | Concessão de aumento efetivo de vencimentos dos servidores públicos no período eleitoral | Santos Júnior, Fernando Geraldo dos |
| 2006 | Convenção coletiva de trabalho e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos | Zymler, Benjamin |
| 2012 | As despesas proibidas em ano eleitoral | Toledo Júnior, Flávio C. de |
| 2000 | Eleições - Remuneração de servidores - Revisão geral e revisão específica | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2018 | O fenômeno da incidência em leis com efeitos remuneratórios futuros e seu impacto para o direito adquirido | Barbosa, Leonardo Máximo |
| 2011 | Os limites à remuneração do vereador | Toledo Júnior, Flávio C. de |
| 2013 | Os limites à remuneração do vereador | Toledo Júnior, Flávio C. de |
| 2004 | As questões trabalhistas tratadas pelo direito eleitoral | Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira |
| 2011 | Revisão da remuneração dos servidores públicos em ano eleitoral | Miranda, Fátima; Porto, Ricardo Vita |
| 2002 | A revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos | Pontes, André Carlo Torres; Franca Filho, Marcílio Toscano |
| 2015 | Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos | Almeida, Péricles Ferreira de |
| 2015 | Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos | Almeida, Péricles Ferreira de |
| 2011 | Revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos : subsídios hermenêuticos para sua redenção | Elias, Gustavo Terra |
| 2002 | Revisão geral e inconstitucionalidade por omissão : breve reflexão sobre a decisão do STF | Lima, Vergílio Mariano de |
| 2004 | O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuais | Mukai, Toshio |
| 2005 | O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuais | Mukai, Toshio |
| 2018 | Tribunais de contas: competência em razão da matéria e proibições aos agentes públicos em ano eleitoral - Aumento de remuneração - Impessoalidade e vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal | Motta, Fabrício |
| 1999 | Vencimentos de prefeitos e vereadores à luz da Emenda Constitucional nº 19/98 | Osório, Fábio Medina |