Browsing by Subject Reajustamento de custo - Brasil

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2015Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93Sundfeld, Carlos Ari
2012Análise de equilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativoSousa, Guilherme Carvalho e
2006Aumento de piso salarial e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativosNascimento, Cecília Franco S. Fiorenzo do
2008Ausência de cláusula contratual e possibilidade de reajusteMachado, Karine Lílian de Sousa Costa
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2006Contrato administrativoGasparini, Diogenes
2012Contrato administrativo de prestação de serviços - Requerimento administrativo com pedido de reajuste de preços - Alteração do valor do salário mínimo - Fato previsível de consequência incalculável - Equilíbrio econômico-financeiro - Reajuste - Impossibilidade - Revisão contratual - Possibilidade (inteligência do art. 65, II, D, da Lei n. 8.666/93)Sousa, Guilherme Carvalho e
2007Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n° 8.666/93 : a questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de se invocar o §1° do artigo 65 para fundamentar acréscimo de até 25% do valor inicial de tal avençaFrota, Hidemberg Alves da
2006Contratos administrativos e a garantia constitucional do equilíbrio econômico-financeiro da propostaSilva, Wáltemo Marques da
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2012Do aditamento contratual quantitativo nos contratos públicos firmados sob o regime de empreitada globalScarpino Júnior, Luiz Eugênio
2014Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de PreçosBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2013Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra" : manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratosJapur, José Paulo Dorneles; Ponte, Luís Roberto
2013Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra" : manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratosJapur, José Paulo Dorneles; Ponte, Luís Roberto Andrade
2007Forma de cálculo do acréscimo unilateral de contratoOliveira, Antônio Flávio de
2016A garantia ao equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos - Limites - AbusosRosa, Christian Fernandes Gomes da
2010O interesse público e a mutabilidade dos contratos administrativos : a questão da limitação do art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93Loureiro, Caio de Souza
1992Licitação e contrato administrativo - Termo de recebimento e recibo - Modalidades de licitação - O valor estimado da contratação determina a modalidade na época da abertura do procedimento licitatórioPereira, Betty E. M. Dantas
2010Limites para alterações quantitativas nos contratos administrativos e a jurisprudência do Tribunal de Contas da UniãoCosta Júnior, Álvaro Luiz Miranda
2007Mecanismos de manutenção e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosPrado, Mariana Gonçalves do