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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
1998A administração na CF de 1988Meira, José de Castro
2013Administração pública e a nova Lei de Acesso à InformaçãoClève, Clèmerson Merlin; Franzoni, Júlia Ávila
1993Administração pública na Constituição FederalMeira, José de Castro
2013Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela administração pública na rede mundial de computadoresSchiefler, Gustavo Henrique Carvalho
2016A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006Aspectos gerais dos contratos administrativosGasparini, Lesley
2013Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais de assembleias legislativasSilva, Cássia Carolina Borges da; Carvalho, Fabíola Cristina Costa de; Garcia, Ana Paula Prado; Dufloth, Simone Cristina
2015Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadãoRampelotto, Alexandre; Löbler, Mauri Leodir; Visentini, Monize Sâmara
2014Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)Mello, Levi de
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 34)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 61)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 63)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 94)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 16)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 21)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 44)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 47)Oliveira, Antônio Flávio de