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Title
Author(s)
1998
A administração na CF de 1988
Meira, José de Castro
2013
Administração pública e a nova Lei de Acesso à Informação
Clève, Clèmerson Merlin
;
Franzoni, Júlia Ávila
1993
Administração pública na Constituição Federal
Meira, José de Castro
2013
Anotações sobre o regime jurídico aplicável às informações disponibilizadas pela administração pública na rede mundial de computadores
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
Jan-2017
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006
Aspectos gerais dos contratos administrativos
Gasparini, Lesley
2013
Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais de assembleias legislativas
Silva, Cássia Carolina Borges da
;
Carvalho, Fabíola Cristina Costa de
;
Garcia, Ana Paula Prado
;
Dufloth, Simone Cristina
2015
Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão
Rampelotto, Alexandre
;
Löbler, Mauri Leodir
;
Visentini, Monize Sâmara
2014
Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)
Mello, Levi de
2012
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 34)
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 3º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2015
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 61)
Oliveira, Antônio Flávio de
2015
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 63)
Oliveira, Antônio Flávio de
2017
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 94)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 16)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 21)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 44)
Oliveira, Antônio Flávio de
2014
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 47)
Oliveira, Antônio Flávio de