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Browsing by Subject Proventos - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2021 | A cassação da aposentadoria do servidor público | Lenz, Luís Alberto Thompson Flores |
| 2014 | Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2005 | Contribuição dos servidores inativos : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal | Filgueiras Júnior, Marcus Vinícius |
| 2007 | Direito adquirido : comentário a acórdão do STF | Di Pietro, Maria Sylvia Zanella |
| 2014 | Direito adquirido e garantias constitucionais | Custódio, Helita Barreira |
| 2001 | Dos reflexos da EC nº 19/98 sobre a aposentadoria concedida anteriormente à sua edição | Mourão, Laís de Almeida |
| 2007 | Extensão aos aposentados e pensionistas dos benefícios dados ao servidor em atividade | Reis, Palhares Moreira |
| 2006 | Natureza jurídica do ato aposentador | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2007 | A paridade entre os servidores públicos e suas conseqüências com a Reforma da Previdência e do PAC | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2005 | Participação dos servidores públicos inativos no custeio da previdência social. | Brandão, Daniela dos Santos; Guerra, Evandro Martins |
| 2004 | A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários | Costa, João Batista da |
| 2009 | Regime de previdência dos servidores públicos | Haikal, Daniela Mello Coelho |
| 2006 | O regime de subsídio da magistratura : breves comentários | Álvares, Maria Lúcia Miranda |
| 2002 | Servidores municipais - Direito à aposentadoria de contribuição - Considerações | Santana, Izaías José de |
| 1998 | Servidores públicos - Aposentadoria | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2005 | Situação funcional e o princípio da taxatividade | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2006 | Tempo de serviço/contribuição, efetivo exercício, base de contribuição na reforma da previdência do servidor público | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2004 | Teto de remuneração do servidor público : agora é pra valer? | Faria, Luiz Alberto Gurgel de |