Navegando por Assunto Prova criminal - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2007Abuso sexual infantil e a palavra da criança vítima : pesquisa científica e a intervenção legalPisa, Osnilda; Stein, Lilian Milnitsky
2011A admissibilidade da gravação feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro como prova nos processos judiciais eleitoraisJardim, Flávio Jaime de Moraes; Pitta, Guilherme Regueira
2012O agente infiltrado no combate à criminalidade organizadaFelix, Yuri
Out-2016Análise sobre a valoração judicial das provas produzidas na formalização do auto de prisão em flagranteRemus, Vivian do Nascimento; Wendt, Emerson
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2008Biologia forense : dos vestígios à busca da verdade real no processo penalDias Filho, Claudemir Rodrigues
2006Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminaisMoro, Sérgio Fernando
2010Considerações em torno da Lei n. 11.690, de 09.06.2008Farias, Vilson
2013A defesa no inquérito policial militarRossetto, Enio Luiz
2013O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do Mensalão : do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismoStreck, Lenio Luiz
1999A escuta telefônica : comentários à Lei nº 9.296/96Siqueira Filho, Élio Wanderley de
2011Fraude à licitação : indícios vários e concordantes são provas?Santos, Sérgio Honorato dos
2018Garantias constitucionais na produção probatória e o descaso com cadeia de custódiaMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2014O habeas corpus substitutivo e a política criminal de drogasStrano, Rafael Folador
2015Impactos das normas constitucionais sobre o teste randômico do etilômetroHonorato, Cássio Mattos
2015O instituto da infiltração no inquérito policial militar : implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militaresGiraldes, Akelein Cristina Almeida
2010Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPPAguiar, Tiago Antunes de
2008Parecer do Ministério Público em 2ª Instância (área penal), abordando, entre outras questões, a da revogação da circunstância atenuante da menoridade, em face da entrada em vigor do novo Código CivilSarabando, José Fernando Marreiros
2018A revisão do acordo de colaboração premiada e o aproveitamento da prova já produzidaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Wunder, Paulo
2013Teste do bafômetro, autoincriminação e hermenêutica : algumas consideraçõesAquino, José Carlos Gonçalves Xavier de; Levy, Wilson