Browsing by Subject Proteção e defesa do consumidor - Legislação - Brasil

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2014Uma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de Defesa do Consumidor : uma visão do Superior Tribunal de JustiçaAfonso, Luiz Fernando
2015Cobrança de tarifa independentemente da conclusão do mecanismo de tratamento do esgoto : exame dos aspectos de constitucionalidade e legalidadeDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2003Código de Defesa do Consumidor : Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997-
2015Código de Defesa do Consumidor aplicado aos fundos de investimento : deveres e responsabilidade do administradorLeite, Carlos Alexandre Corrêa; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; Alves, Fabrício Germano
2007Da empreitadaBdine Júnior, Hamid Charaf
2014Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a administração públicaOtilio, Roney Raimundo Leão
2006O Estado como consumidorGarcia, Flávio Amaral
2014O Estado consumidor : a vulnerabilidade por trás da supremaciaLeitão, Carmen Cecília Cordoniz Prado
2012O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementarGregori, Maria Stella
2012A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumoCrivellari, Júlio César Teixeira
2004O princípio da continuidade do serviço públicoVieira, Virgínia Kirchmeyer
2015O princípio da vulnerabilidade como núcleo central do Código de Defesa do ConsumidorReis, Iuri Ribeiro Novais dos
2012A responsabilidade civil da sociedade de advogadosAssis Júnior, Luiz Carlos de
2015Responsabilidade civil dos provedores de Internet : diálogo entre a jurisprudência e o marco civil da InternetColaço, Hian Silva