Navegando por Assunto Proteção e defesa do consumidor - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 93  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Ação Civil Pública - Serviço de atendimento ao cliente - Anatel - Procons estaduais - Conflito de atribuiçõesGrinover, Ada Pellegrini
2012As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuaisAragão, Alexandre Santos de; Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
2012Alienação do estabelecimento empresarial e a assimetria informacional: a tutela da boa-fé objetiva e seus deveres colaterais à luz da experiência consumeristaÁvila, Leonardo; Popp, Carlyle
2003Os alimentos transgênicosCopola, Gina
2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontesSales, Eduardo Prigenzi Moura
2012Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
2018Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internetSilva, Flávia de Carvalho; Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2009Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2010Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na Escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2013Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2017Cartilha do Procon na escola: ensino fundamentalRamalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2009Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2008Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2007Cartilha do Procon na escola: ensino médioSoares, Vitória de Toledo; Ramalho, Vanderlei; Barbosa, Marcelo Rodrigo
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2017A cláusula de mediação nos contratos de adesão em relações de consumoDias, Eduardo Machado
2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidorNery Júnior, Nelson