Browsing by Subject Proteção ambiental - Legislação - Brasil

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2023Amazônia (i)legal ambiental: caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciaisOliveira, Celso Maran de [et al.]
2013Breves notas sobre a sustentabilidade na administração públicaNagli, Bruno Rocha
2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2006Competência municipal e licenciamento ambientalFarias, Talden
2015Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídicaNoirtin, Célia Regina Ferrari Faganello; Santos, Álvaro Rafael Almeida
2011Direito ambiental na ordem jurídica brasileiraSilveira, Raquel Dias da
2013Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2013Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APPAndrade, Adriano; Varjabedian, Roberto
2012A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiroVasconcelos, Luís André de Araújo
2001Legislação incentiva políticas de preservação ambientalGiffoni, Patrícia; Lara, Patrícia
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parteCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a faunaCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a floraCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientaisCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambientalCopola, Gina
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finaisCopola, Gina
2014Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambientalBrasil, Felipe da Costa; Mancio, Geovanni Dias
2013Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar n. 140/2011Farias, Talden Queiroz
2005As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientaisCopola, Gina