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Browsing by Subject Proteção ambiental - Legislação - Brasil
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2023
Amazônia (i)legal ambiental: caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Oliveira, Celso Maran de [et al.]
2013
Breves notas sobre a sustentabilidade na administração pública
Nagli, Bruno Rocha
2013
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2006
Competência municipal e licenciamento ambiental
Farias, Talden
2015
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
;
Santos, Álvaro Rafael Almeida
2011
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Silveira, Raquel Dias da
2013
Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2013
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Andrade, Adriano
;
Varjabedian, Roberto
2012
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Vasconcelos, Luís André de Araújo
2001
Legislação incentiva políticas de preservação ambiental
Giffoni, Patrícia
;
Lara, Patrícia
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 1ª parte
Copola, Gina
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 2ª parte - da apreensão do produto, e da ação e do processo penal
Copola, Gina
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 3ª parte - Dos crimes contra a fauna
Copola, Gina
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 4ª parte - Dos crimes contra a flora
Copola, Gina
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 5ª parte - Da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambiental
Copola, Gina
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 7ª e última parte: a) Da infração administrativa; b) Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente; e c) Das disposições finais
Copola, Gina
2014
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Brasil, Felipe da Costa
;
Mancio, Geovanni Dias
2013
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar n. 140/2011
Farias, Talden Queiroz
2005
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina