Navegando por Assunto Proteção ambiental - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001Leuzinger, Márcia Dieguez
Set-2016Administração ambiental cultural e a sociedade da informaçãoMartinez, Regina Célia
2002Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2002Arborização urbana : consideraçõesSantos, Antônio Silveira R. dos
2002Arborização urbana : importância e aspectos jurídicosSantos, Antônio Silveira R. dos
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
Out-2016Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Jabra, Alexandre Salomão
2015Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Roberto Elias; Silva, Beatriz Gomes da
2009Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambienteMonteiro, Thiago Lins
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2012Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticosFridriczewski, Vanir
2003Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambientalMukai, Toshio
2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio
2017A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveisFreitas, Juarez; Cunda, Daniela Zago Gonçalves da; Reis, Fernando Simões dos
2016Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicialBim, Eduardo Fortunato
2015Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambientalCordeiro, Isabela de Deus