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Author(s)
2018
Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável
Camelo, Bradson
2015
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001
Leuzinger, Márcia Dieguez
2019
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2018
Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei n. 7.347/1985)
Kato, Mariana Almeida
Sep-2016
Administração ambiental cultural e a sociedade da informação
Martinez, Regina Célia
2002
Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2019
Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanos
Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de
;
Petterle, Selma Rodrigues
2013
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2017
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2019
Uma análise do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Merida, Carolina
;
Duarte Júnior, Dimas Pereira
;
Guimarães, Rejaine Silva
2016
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Zanella, Tiago Vinicius
2002
Arborização urbana : considerações
Santos, Antônio Silveira R. dos
2002
Arborização urbana : importância e aspectos jurídicos
Santos, Antônio Silveira R. dos
2016
Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012
Barifouse, Leonardo
Oct-2016
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Jabra, Alexandre Salomão
2015
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Roberto Elias
;
Violardi, Beatriz Gomes da Silva
2009
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Monteiro, Thiago Lins
2015
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Farias, Talden Queiroz
2012
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Fridriczewski, Vanir