Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2018Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovávelCamelo, Bradson
2015Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001Leuzinger, Márcia Dieguez
2018Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei n. 7.347/1985)Kato, Mariana Almeida
Sep-2016Administração ambiental cultural e a sociedade da informaçãoMartinez, Regina Célia
2002Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Análise da eficácia do licenciamento ambientalSantiago, Thais Muniz Ottoni
2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2002Arborização urbana : consideraçõesSantos, Antônio Silveira R. dos
2002Arborização urbana : importância e aspectos jurídicosSantos, Antônio Silveira R. dos
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
Oct-2016Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Jabra, Alexandre Salomão
2015Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Roberto Elias; Silva, Beatriz Gomes da
2009Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambienteMonteiro, Thiago Lins
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2012Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticosFridriczewski, Vanir
2003Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambientalMukai, Toshio
2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio