Browsing by Subject Proteção ambiental - Brasil

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2018Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovávelCamelo, Bradson
2015Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001Leuzinger, Márcia Dieguez
2019Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocessoMirra, Álvaro Luiz Valery
2018Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei n. 7.347/1985)Kato, Mariana Almeida
Sep-2016Administração ambiental cultural e a sociedade da informaçãoMartinez, Regina Célia
2002Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2019Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanosMedeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Petterle, Selma Rodrigues
2013Análise da eficácia do licenciamento ambientalSantiago, Thais Muniz Ottoni
2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2019Uma análise do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?Merida, Carolina; Duarte Júnior, Dimas Pereira; Guimarães, Rejaine Silva
2016A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2002Arborização urbana : consideraçõesSantos, Antônio Silveira R. dos
2002Arborização urbana : importância e aspectos jurídicosSantos, Antônio Silveira R. dos
2016Aspectos controversos da reserva legal no Código Florestal de 2012Barifouse, Leonardo
Oct-2016Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Jabra, Alexandre Salomão
2015Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Roberto Elias; Violardi, Beatriz Gomes da Silva
2009Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambienteMonteiro, Thiago Lins
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2012Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticosFridriczewski, Vanir