Browsing by Subject Proteção ambiental - Aspectos constitucionais - Brasil

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2012Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regraSantos, Dione Ferreira
2016Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsiaMoreira, Rafael Martins Costa
2016Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxos da edificação do meio ambiente urbano sustentávelRangel, Tauã Lima Verdan
2009Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos da Constituição FederalMagalhães, Marco Túlio Reis
2014Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988Viana, Aline Leite; Patrus, Rafael Dilly
2016Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambientalCosta, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2009Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividadeVaz, Paulo Afonso Brum
2019O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambienteSouza, Leonardo Barifouse de
2015Direito fundamental ao meio ambiente saudávelBaptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2016Falésia : área de preservação permanente do Código Florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de Gerenciamento Costeiro?Souza, Omar Bradley Oliveira de
2006Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedadeMukai, Toshio
2009O licenciamento ambiental como mecanismo de concretização de princípios constitucionais no Estado democrático de direitoGomes, Luciana Lloyd Garzon; Rodrigues, Luís Henrique Vieira
2012Licitações sustentáveis : sua importância e seu amparo constitucional e legalTorres, Rafael Lopes
2014O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambienteFreitas, Vladimir Passos
2014O princípio constitucional da preservação ambiental : a Constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regrasBello Filho, Ney de Barros; Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa; Camarão, Felipe Costa
2007Uma proposta, para regulamentação do parágrafo único do art. 23 da Constituição sob a perspectiva ambientalTamasauskas, Igor Sant'Anna
2012Proteção ambiental e competência administrativa : a proteção do meio ambiente e o direito das energias renováveis em face da atuação administrativa serodiosa ou obsoletaLima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?Cime, Mariana Barbosa
2018O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federalDobler, Gustavo; Assunção, Aldo Fernando
2016Vetos em matéria ambiental : uma análise dos argumentos empregadosCirne, Mariana Barbosa; Roesler, Cláudia Rosane