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Browsing by Subject Proteção ambiental - Aspectos constitucionais - Brasil
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2012
Adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas : a exceção que virou regra
Santos, Dione Ferreira
2016
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Moreira, Rafael Martins Costa
2016
Comentários à proteção das áreas verdes urbanas : influxos da edificação do meio ambiente urbano sustentável
Rangel, Tauã Lima Verdan
2009
Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos da Constituição Federal
Magalhães, Marco Túlio Reis
2014
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Viana, Aline Leite
;
Patrus, Rafael Dilly
2016
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
Costa, Beatriz Souza
;
Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2009
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2019
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Souza, Leonardo Barifouse de
2010
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
2015
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2016
Falésia : área de preservação permanente do Código Florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de Gerenciamento Costeiro?
Souza, Omar Bradley Oliveira de
2006
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Mukai, Toshio
2009
O licenciamento ambiental como mecanismo de concretização de princípios constitucionais no Estado democrático de direito
Gomes, Luciana Lloyd Garzon
;
Rodrigues, Luís Henrique Vieira
2012
Licitações sustentáveis : sua importância e seu amparo constitucional e legal
Torres, Rafael Lopes
2019
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos
2014
O princípio constitucional da preservação ambiental : a Constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Bello Filho, Ney de Barros
;
Fontoura, Luiz Fernando Pedrosa
;
Camarão, Felipe Costa
2007
Uma proposta, para regulamentação do parágrafo único do art. 23 da Constituição sob a perspectiva ambiental
Tamasauskas, Igor Sant'Anna
2012
Proteção ambiental e competência administrativa : a proteção do meio ambiente e o direito das energias renováveis em face da atuação administrativa serodiosa ou obsoleta
Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2018
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cime, Mariana Barbosa